O plen�rio da C�mara aprovou nesta quarta-feira, 16, um requerimento que permite o in�cio da vota��o da proposta de emenda � Constitui��o que estabelece o distrit�o e o fundo p�blico de campanha. Foram por 403 votos a favor, 40 contra e 2 absten��es.
Acompanhe ao vivo as discuss�es:
Por se tratar de uma PEC, os deputados precisavam autorizar a quebra do prazo regimental exigido entre a vota��o em plen�rio e a conclus�o da vota��o na comiss�o especial. Esse interst�cio era de duas sess�es, mas a conclus�o da vota��o na comiss�o ocorreu apenas na ter�a-feira.
Agora, os deputados v�o come�ar discutir o m�rito do projeto. A ideia � aprovar o texto-base da PEC ainda nesta quarta e, em seguida, analisar uma emenda para excluir do texto principal a parte que estabelece que o fundo pode chegar a R$ 3,6 bilh�es nas elei��es de 2018. Os demais destaques, isto �, altera��es na proposta, devem ser analisados somente na pr�xima semana.
O alto valor do fundo tem sido alvo de cr�ticas. A emenda que ser� apresentada deve propor que o montante destinado ao financiamento das campanhas seja definido a cada elei��o, pelo Congresso, durante a discuss�o do Or�amento. N�o h� nenhuma garantia, por�m, que esse valor fique menor do que o j� proposto.
Pelo texto aprovado na semana passada na comiss�o, o fundo teria um valor correspondente a 5% da Receita Corrente L�quida da Uni�o do ano anterior, o que chegaria aos R$ 3,6 bilh�es.
A cria��o do fundo foi articulado pelos parlamentares para compensar a falta de recursos causada pela proibi��o das doa��es empresariais, institu�da pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.
Outro ponto pol�mico � a ado��o do "distrit�o" para as elei��es de 2018 e 2020. Pelo modelo, � eleito o candidato que receber mais votos. Para diminuir a resist�ncia ao modelo, deputados j� falam na cria��o de um sistema �nico, que n�o � usado em nenhum outro pa�s do mundo, e j� vem sendo chamado de "distrit�o misto". Por esse novo modelo, seriam eleitos os deputados mais votados, mas permaneceria a possibilidade do voto na legenda, que seria distribu�do entre todos os candidatos da sigla.
As altera��es no texto ir�o precisar do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados para serem aprovadas. Al�m dessa proposta, outras duas comiss�es na C�mara discutem mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral.