Diante das cr�ticas � possibilidade de doa��es ocultas de campanha, o relator da reforma pol�tica, Vicente C�ndido (PT-SP), decidiu nessa quarta-feira (16) retirar o item da proposta.
Esse ponto foi alvo de cr�ticas de v�rios parlamentares na comiss�o especial que analisa a regulamenta��o de mudan�as na legisla��o eleitoral.
O relator disse que a ideia n�o foi dele, mas apresentada por v�rios l�deres partid�rios. “No direito comparado, essa prote��o ao eleitor � muito comum, mas realmente n�o cabe no Brasil da Opera��o Lava-Jato. Pelas falas aqui, n�o tem sustentabilidade”, disse.
O relat�rio de C�ndido acabou n�o sendo votado nessa quarta-feira (16) no plen�rio. Sem qu�rum suficiente, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sess�o por volta das 22h e remarcou a vota��o para ter�a-feira. Havia 431 deputados presentes.
“N�o tem como votar uma PEC com 430 deputados”, disse Maia ao deixar o plen�rio.
A an�lise da PEC ser� retomada diretamente na fase de encaminhamento de voto. A vota��o ser� por meio de sistema eletr�nico. Como se trata de uma proposta de emenda � Constitui��o, s�o necess�rios pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados da C�mara.
Na primeira fase da vota��o, o texto analisado excluir� os temas que est�o gerando mais diverg�ncias, como a mudan�a do sistema eleitoral para o distrit�o, por meio do qual s�o eleitos os deputados e vereadores mais votados, e a cria��o de um fundo eleitoral com recursos p�blicos para bancar as campanhas.
O acordo � para que esses temas pol�micos sejam votados nominalmente de forma separada.
LARANJAS As doa��es ocultas de empresas a candidatos eram corriqueiras at� 2012, atrav�s da triangula��o dos partidos pol�ticos. Para especialistas, a proposta do retorno desse tipo de doa��o, caso fosse mantida, abriria a cancela para que empresas privadas, impedidas de financiar campanhas, dissimulassem doa��es por meio de pessoas f�sicas.
“A presta��o de contas nada mais � do que a transpar�ncia do financiamento da campanha. Ser� um problema grave para os �rg�os de fiscaliza��o controlar quais s�o as fontes, por conta da possibilidade de empresas dissimularem o financiamento utilizando laranjas”, avaliou J�lio C�sar Dinis Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partid�rias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), antes da decis�o do relator.
Quando a lei era omissa em rela��o � proibi��o, as pessoas jur�dicas sempre preferiram a doa��o oculta. Para se ter uma ideia do volume envolvido nesse tipo de expediente, em 2012, �ltima campanha em que as doa��es ocultas n�o eram proibidas, dos R$ 212,4 milh�es arrecadados por 26 prefeitos eleitos nas capitais, R$ 158 milh�es – ou 74% – foram repassados por empresas �s legendas e comit�s financeiros, que por seu turno, encaminharam aos candidatos sem a vincula��o com a fonte original do recurso.
Diante do fato de a propor��o de doa��es ocultas terem ultrapassado, com a triangula��o, o financiamento transparente, feito diretamente aos candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou em 2014 a Resolu��o 23.406, segundo a qual o partido pol�tico que recebesse contribui��es, teria de informar a fonte origin�ria ao repass�-las aos candidatos.
Assim, as doa��es ocultas reduziram-se naquele pleito – uma vez que quando identificadas pelo controle da Justi�a Eleitoral –, as legendas eram obrigadas a indicar a fonte original.
Foi de fato em novembro de 2015, que o Supremo Tribunal Federal (STF) sepultou a pr�tica no Brasil, que inclusive havia sido prevista pela minirreforma eleitoral aprovada naquele ano pelo Congresso Eleitoral e se aplicaria apenas �s contribui��es de pessoas f�sicas, uma vez que j� havia sido declarada a inconstitucionalidade das doa��es empresariais a partidos pol�ticos.
“A proposta � inconstitucional e priva o eleitor do direito de saber quem financia o seu candidato. � um grande retrocesso”, criticou nessa quarta-feira (16) o advogado Marlon Reis, ex-magistrado e um dos ativistas que contribu�ram para a elabora��o da Lei da Ficha Limpa.
Tamb�m cr�tico � doa��o oculta, o l�der do PPS na C�mara, deputado Arnaldo Jordy (PA), avaliou que a medida vai na contram�o da transpar�ncia.
“N�o faz sentido diante dos problemas recentes que tivemos, revelados na Lava-Jato, de promiscuidade entre doadores e pol�ticos, a gente insistir e manter no texto o anonimato do doador”, disse.
LIMITE Em alguns pa�ses, existe a possibilidade de doa��es ocultas mediante certos crit�rios. Segundo a doutora em ci�ncia pol�tica C�ntia de Souza, Alemanha, It�lia e Reino Unido, por exemplo, em que empresas podem financiar candidatos, as doa��es abaixo de certo limite n�o precisam ter os doadores identificados.
Enquanto na Alemanha s�o 10 mil euros, na It�lia s�o 2,5 mil e no Reino Unido, 7,5 mil libras. “Em alguns pa�ses n�o h� exig�ncia de revelar o doador para doa��es muito pequenas para que o controle das contas possa focar de fato nos valores que mais interessam. Mas pa�ses como o Canad� e os Estados Unidos s�o bem mais r�gidos”, sustenta C�ntia de Souza.
“Pessoalmente, acredito que quanto mais transpar�ncia tivermos, melhor ser� para a nossa democracia”, afirma. (Com ag�ncias)