O juiz federal S�rgio Moro mandou liberar R$ 10 milh�es ao casal de marqueteiros de campanhas presidenciais do PT, Jo�o Santana e Monica Moura. Este montante faz parte de um total de R$ 25.511.514,44 confiscados dos publicit�rios.
A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alega��o que Jo�o Santana e Monica est�o "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros n�o podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas fam�lias, sendo, ent�o, de vital import�ncia a restitui��o dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honor�rios advocat�cios".
Santana e M�nica s�o delatores da Lava-Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado.
De acordo com Moro, a defesa "juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatria��o e o perdimento dos valores bloqueados na Su��a, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necess�rios � efetiva��o dessas medidas".
O magistrado relatou que o Minist�rio P�blico Federal confirmou que o casal tomou "as provid�ncias necess�rias para a repatria��o e perdimento dos valores mantidos na Su��a".
"A repatria��o dos valores mantidos na Su��a ficou a cargo da Procuradoria-Geral da Rep�blica e ainda tramita, em coopera��o jur�dica internacional", anotou o juiz da Lava-Jato. "N�o � justo, a ver do Ju�zo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que n�o foram perdidos no acordo de colabora��o."
O magistrado observou que tamb�m n�o seria "prudente" liberar o montante total enquanto a repatria��o n�o for finalizada.
"Podem ainda ser necess�rias interven��es dos acusados nos procedimentos em curso na Su��a. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente R$ 10 milh�es, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores", decidiu.
Dela��o
O relator dos processos da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colabora��o premiada do casal. Os marqueteiros foram respons�veis pelas campanhas do PT � Presid�ncia da Rep�blica em 2006, 2010 e 2014.
A dela��o de Jo�o Santana e M�nica Moura foi firmada com o Minist�rio P�blico Federal e encaminhada ao STF porque envolve pol�ticos com foro privilegiado perante a Corte.
Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Lula e Dilma e at� o presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro.