Procuradoria acusa Gra�a Foster e Gabrielli por improbidade

S�o Paulo, 17 - O Minist�rio P�blico Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou a��o de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galv�o Engenharia S.A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA e seus representantes legais por irregularidades na constru��o da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Tr�s Lagoas (MS). Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o apontou preju�zo aos cofres p�blicos decorrente da antecipa��o de pagamento sem a devida garantia.

Al�m de Gabrielli, s�o responsabilizados pela irregularidade os ex-diretores da estatal Almir Guilherme Barbassa, Guilherme Estrella, Jorge Luiz Zelada, Maria das Gra�as Silva Foster e Renato de Souza Duque; a empresa Galv�o Engenharia S.A e seus representantes legais Erton Medeiros Fonseca e Guilherme Rosetti Mendes; e a Sinopec Petroleum do Brasil LTDA, representada por Wang Zhonghong.

A Procuradoria pede liminarmente � Justi�a a indisponibilidade de bens de Gra�a, Gabrielli e dos outros citados e, ao final da a��o, a condena��o dos r�us ao ressarcimento ao er�rio, suspens�o de direitos pol�ticos, proibi��o de contratar com o poder p�blico e demais penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo a Procuradoria da Rep�blica, R$ 155 milh�es - correspondentes a 5% do valor contratado (R$ 3,1 bilh�es) - foram adiantados ao cons�rcio respons�vel pela obra sem qualquer contrapresta��o espec�fica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu. O Minist�rio P�blico afirma que a UFN III est� paralisada desde 2014, com 80% da edifica��o conclu�da, sem previs�o de finaliza��o, mesmo ap�s adiantamentos e um investimento de mais de R$ 2 bilh�es pelo BNDES.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, "todos os requeridos participaram de diversas reuni�es da Diretoria Executiva da Petrobras, onde discutiram, deliberaram e aprovaram os atos que culminaram na pactua��o do contrato, cujas cl�usulas permitiram o pagamento antecipado irregular apurado pelo TCU".

"Os r�us n�o podiam se furtar da responsabilidade de supervisionar, desde o in�cio e inclusive quando da pactua��o, todo a regularidade do contrato e dos pagamentos e cabiam a eles, ante a constata��o das irregularidades em apre�o, proceder � corre��o, evitando, dessa forma, dano ao er�rio", destaca a Procuradoria.

Na a��o, o Minist�rio P�blico ressalta que, al�m do repasse irregular, os dirigentes ainda n�o exigiram das construtoras a devida comprova��o dos servi�os prestados durante a execu��o da obra, n�o se podendo afirmar que os valores repassados ao Cons�rcio UFN III foram efetivamente utilizados para a finalidade constante no contrato firmado.

"Esse fato � extremamente grave e sinaliza para ind�cio de desvio de verbas p�blicas envolvendo grande montante, maculando a licitude dos pagamentos de bens e servi�os realizados, sem a devida exig�ncia da nota fiscal comprobat�ria da presta��o", aponta o Minist�rio P�blico Federal.

Defesas

A reportagem procurou Jos� Gabrielli e Gra�a Foster, mas n�o obteve retorno.

J� o advogado Renato Moraes, que defende Jorge Zelada, afirmou que "desconhece os termos da acusa��o mas, de antem�o, pode declarar que, enquanto funcion�rio da Petrobras, jamais causou preju�zos � empresa."

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)