Presidente do TSE entrega proposta de parlamentarismo

Bras�lia, 18 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prev� a implementa��o do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue na quarta-feira, 16, aos presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).

O Estad�o/Broadcast apurou que a inten��o � come�ar a discutir o conte�do do texto apresentado por Gilmar depois da aprova��o da reforma pol�tica no Congresso - neste momento, a C�mara discute a cria��o do distrit�o para elei��o no Legislativo e a cria��o de um fundo bilion�rio com recursos p�blicos para bancar campanhas.

A sugest�o elaborada pelo presidente do TSE tem como base a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Rela��es Exteriores) em 2016, quando ele estava no Senado. Gilmar, por�m, fez ajustes que considera importantes para as discuss�es.

O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da C�mara e do Senado. "Na avalia��o que a gente fez, h� um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e n�s preparamos algumas observa��es. � um esbo�o, uma vers�o preliminar."

Gilmar quer aproveitar a "voca��o" presidencialista do Pa�s em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.

Outra inten��o seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do pr�ximo ano. Ao final desse processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a popula��o sobre a mudan�a. Questionado sobre a realiza��o dessa consulta, o ministro disse que esse � um ponto que ainda precisa ser discutido.

Gilmar foi � resid�ncia oficial de Maia nesta quarta-feira, 16, para entregar uma c�pia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio �s negocia��es da reforma pol�tica. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eun�cio para tratar do mesmo assunto.

A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista est� disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Renan Truffi e Isadora Peron, colaborou Igor Gadelha)