Foro privilegiado deve ser limitado a chefes de Poderes, diz Barroso

S�o Paulo, 18 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso defendeu nesta sexta-feira, 18, a limita��o do foro privilegiado. "� preciso manter o foro para chefes de Poder e j� est� de bom tamanho", disse, durante palestra no Insper.

Para Barroso, se ao limitar o foro os ministros do Supremo ficarem sem este benef�cio, n�o tem problema. "A quest�o do foro � uma mudan�a indispens�vel", disse ele ao falar do excesso de demanda para o STF, que tem recebido uma m�dia de 70 mil processos por ano, quando, para ele, deveria receber uma fra��o deste total.

H� uma rea��o de pessoas e pol�ticos contra o combate � corrup��o porque elas sempre se "supuseram imunes" e, assim, praticaram "quantidade inacredit�vel de crimes", afirmou Barroso. Essas mesmas pessoas reagem � perspectiva de serem responsabilizadas penalmente. Junto aos que n�o querem ser responsabilizados pelos crimes, h� um lote pior, daqueles que n�o querem ficar honestos nem a partir de agora, em meio aos reflexos da Opera��o Lava Jato. "Portanto, querem que o sistema continue como est�."

O ministro destacou que, mesmo com a Lava Jato e mesmo ap�s o julgamento do Mensal�o, os �udios, os v�deos e as malas de dinheiro continuam aparecendo. "Algu�m poderia supor que h� uma conspira��o geral em um pa�s em que um presidente foi denunciado, dois chefes de Casa Civil foram condenados, diversos ex-governadores est�o presos, todos os membros de um tribunal de contas foram presos. O problema s�o os fatos, os v�deos, as malas."

Um pa�s que amea�a mudar a jurisprud�ncia de acordo com o r�u, observou o ministro, n�o � um estado de direito, mas de compadres. O coment�rio foi feito quando o ministro falou rapidamente da discuss�o recente sobre a possibilidade de pris�o ap�s a condena��o em segundo inst�ncia. Esta semana, o juiz federal Sergio Moro, respons�vel pela Lava Jato na primeira inst�ncia, manifestou preocupa��o sobre a possibilidade de mudan�a nesta quest�o em encontro com a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia.

Para se criar uma cultura de honestidade, disse Barroso hoje, � preciso aplicar a lei, principalmente para os mais ricos. "A l�gica de um juiz n�o � a l�gica do amigo ou inimigo. A l�gica � o certo e o errado, justo ou injusto, leg�timo ou ileg�timo", disse ele, destacando que o judici�rio n�o � para perseguir inimigos e proteger amigos.

(Altamiro Silva Junior)