Moro bloqueia at� R$ 6 milh�es de Vaccarezza e mais seis investigados

S�o Paulo, 18 - O juiz federal S�rgio Moro mandou bloquear at� R$ 6 milh�es do ex-deputado C�ndido Vaccarezza, preso nesta sexta-feira, 18, pela Opera��o Abate - desdobramento da Lava Jato. O confisco atinge ainda outros seis investigados.

O valor corresponde ao montante total pago pela empresa estrangeira Sargeant Marine a t�tulo de "comiss�o". O bloqueio alcan�a ativos mantidos em contas e investimentos banc�rios dos alvos e de suas empresas.

O Minist�rio P�blico Federal aponta que Vaccarezza recebeu US$ 500 mil em propina. O ex-deputado foi capturado pela Pol�cia Federal, em S�o Paulo, na Opera��o Abate. Os agentes apreenderam ao menos R$ 122 mil em esp�cie na casa de Vaccarezza, no bairro da Mooca, zona leste de S�o Paulo.

A investiga��o mira a contrata��o do fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine � estatal petrol�fera, mediante o pagamento de propinas a funcion�rios p�blicos e agentes pol�ticos.

Um grupo apadrinhado por Vaccarezza teria usado a influ�ncia do ex-deputado para obter contratos da estatal com a empresa estrangeira. Recursos teriam sido direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes p�blicos e pol�ticos, al�m do pr�prio ex-parlamentar.

Esta investiga��o teve in�cio a partir de relato da dela��o premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de colabora��o celebrado com o Minist�rio P�blico Federal.

Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreens�es da 1� e da 16� fases da opera��o Lava Jato, al�m de resultados de quebra de sigilo banc�rio, fiscal e telem�tico e de pedidos de coopera��o internacional.

Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador est�o, por exemplo, documentos que indicam o pagamento de propinas mediante transfer�ncias banc�rias no exterior, anota��es de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Lava Jato que descrevem a divis�o de comiss�es resultantes do neg�cio dentre operadores, funcion�rios da Petrobras e pol�ticos.

"As provas colhidas apontam que C�ndido Vaccarezza, l�der do Partido dos Trabalhadores na C�mara dos Deputados entre janeiro de 2010 e mar�o de 2012, utilizou a influ�ncia decorrente do cargo em favor da contrata��o da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebra��o de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milh�es", afirma o Minist�rio P�blico Federal.

"As evid�ncias indicam ainda que sua atua��o ocorreu no contexto do esquema pol�tico-partid�rio que drenou a Petrobras, agindo em nome do Partido dos Trabalhadores. Na divis�o de valores das propinas, h� documentos indicando seu direcionamento tanto para a 'casa' (funcion�rios da Petrobras) como para o 'PT'."

"Os valores ent�o devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccarezza, sendo poss�vel que a investiga��o venha a revelar outros destinat�rios das vantagens il�citas. A Justi�a Federal determinou a pris�o tempor�ria do ex-deputado."

Segundo a Procuradoria da Rep�blica, "as provas indicam ainda que tamb�m foram beneficiados pelo pagamento de propina o diretor de Abastecimento da petrol�fera, Paulo Roberto Costa, e outros dois gerentes da Petrobras com pris�o tempor�ria decretada nesta fase da opera��o".

Foi tamb�m decretada a pris�o tempor�ria do representante da Sargeant Marine no Brasil. S�o investigados os crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.

Tamb�m foi apurado o envolvimento de Vaccarezza em "esquema criminoso que beneficiaria a empresa Quimbra na comercializa��o de tolueno, mediante poss�vel recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informa��es confidenciais da petrol�fera para o grupo empresarial".

Defesa

A defesa de C�ndido Vaccarezza, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, esclarece, em nota, que: "C�ndido Vaccarezza nunca intermediou qualquer tipo de negocia��o entre empresas privadas e a Petrobras. A pris�o foi decretada com base em dela��es contradit�rias, algumas j� retificadas pelos pr�prios delatores. A busca e apreens�o excedeu os limites da decis�o judicial, confiscando valores declarados no imposto de renda e objetos pertencentes a terceiros sem v�nculo com a investiga��o. A defesa se manifestar� nos autos e espera que a pris�o seja revogada e as demais ilegalidades corrigidas!"

(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba)