Fundo de R$ 3,6 bi �� um desaforo�, afirma Barroso

Bras�lia, 20 - Cr�tico do atual modelo eleitoral e partid�rio brasileiro, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera um �desaforo� a cria��o de um fundo p�blico com R$ 3,6 bilh�es para financiar campanhas, como est� sendo discutido na C�mara. Diz que o valor teria de ser menor, chegando, no m�ximo, a R$ 1 bilh�o.

Futuro vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas elei��es de 2018, Barroso aponta como positiva a proibi��o da doa��o empresarial nas elei��es, sistema que, segundo ele, era �mafioso�.

O ministro defende o barateamento das campanhas, o aumento da representatividade no Parlamento e a amplia��o da governabilidade. Para ele, a solu��o � o Congresso aprovar o voto distrital misto para as elei��es de 2022, mesmo pagando o �pre�o do distrit�o� para 2018 e 2020. �Se n�o passar a reforma pol�tica, vamos continuar afundando no lama�al que se tornou a pol�tica brasileira, e a lama j� passou do pesco�o�, afirmou o ministro ao Estad�o/Broadcast. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Sistema atual

Para o ministro, o sistema eleitoral brasileiro, com voto proporcional, lista aberta e coliga��es, � um �desastre completo�. �O eleitor n�o sabe exatamente quem ele elegeu, e o candidato n�o sabe exatamente por quem ele foi eleito�, diz. �N�o tem como funcionar, porque o eleitor n�o tem de quem cobrar e o candidato n�o tem a quem prestar contas. Esta �, a meu ver, a principal causa do descolamento entre a classe pol�tica e a sociedade civil. Viraram mundos apartados, e isso, se perdurar por muito tempo, oferece um risco democr�tico. Portanto, � preciso reaproximar a pol�tica da sociedade.�

O ministro critica a profus�o de partidos pol�ticos - atualmente s�o 35 registrados no TSE - e diz que o Supremo errou ao eliminar a cl�usula de barreira, em julgamento em 2006. �Existem mais de tr�s dezenas de partidos, existem outros tantos esperando na fila, de baix�ssima densidade program�tica, e, na verdade, esses partidos acabam virando neg�cios privados. E, frequentemente, neg�cios privados desonestos, porque esses partidos vivem de apropria��o privada do Fundo Partid�rio e da venda do tempo de televis�o�, afirma.

Fundo eleitoral

�A alternativa que se cogita, de R$ 3,6 bilh�es, na atual conjuntura brasileira, � um desaforo, e, portanto, � compreens�vel a rea��o da sociedade. Um n�mero mais compat�vel com a realidade brasileira, R$ 800 milh�es, por exemplo, at� R$ 1 bilh�o, � uma discuss�o razo�vel, considerando a transi��o do modelo que n�s temos para o do distrital misto, que � muito mais barato.�

Governabilidade

No atual modelo presidencialista, segundo Barroso, o mandat�rio tem �excessivo protagonismo� e �mais poderes para fazer o mal do que o bem�. A proposta do ministro � a ado��o do semipresidencialismo, em que o presidente seria eleito pelo voto direto, conduziria as rela��es internacionais e indicaria o primeiro-ministro, bem como os ministros do Poder Judici�rio.

�A eventual substitui��o do primeiro-ministro n�o abalaria as institui��es, porque o fiador da estabilidade institucional � o presidente da Rep�blica, que tem mandato e n�o pode ser destitu�do�, avalia Barroso.

Distrit�o

Barroso diz n�o ver com simpatia o distrit�o, por considerar que esse sistema dificulta a representa��o de minorias e pode at� encarecer as elei��es. �N�o me importaria que ele passasse, se esse for o pre�o para passar ao distrital misto em seguida. O sistema atual � t�o ruim que possivelmente o distrit�o n�o � pior�, avalia.

E completa: �Acho que n�s ainda vamos ter uma elei��o dif�cil (em 2018), mas, se passar a reforma pol�tica com o distrital misto, n�s teremos um caminho para o futuro. Se n�o passar a reforma pol�tica, vamos continuar afundando no lama�al que se tornou a pol�tica brasileira, e a lama j� passou do pesco�o�, afirma.

Enfraquecimento das siglas

Barroso rebate as cr�ticas de que os partidos pol�ticos seriam enfraquecidos com a aprova��o do distrit�o. �Enfraquecimento dos partidos n�o � uma profecia. � um diagn�stico. Os partidos j� est�o dilacerados, quase todos envolvidos em coisas erradas. Uma das situa��es reveladas pela Opera��o Lava Jato � que a corrup��o no Brasil � multipartid�ria. Ningu�m pode apontar o dedo para ningu�m neste momento no Brasil. A �nica discuss�o que pode ter �: �O seu partido � mais corrupto do que o meu��, afirma.

Doa��es empresariais

O ministro se op�e a qualquer possibilidade de voltar ao modelo de doa��es empresariais para campanhas, barrado pelo STF em 2015. Segundo ele, esse sistema foi �indecente no Brasil�.

�O sistema era imoral no sentido constitucional da falta de moralidade administrativa, e, portanto, o Supremo fez muito bem em fulmin�-la (doa��o empresarial). Pior que imoral, ele era mafioso, como ali�s a colabora��o premiada da JBS mostrou. Tudo era comprado. Do financiamento � desonera��o, era pago com dinheiro p�blico, era pago com recurso desviado�, afirma.

Paternalismo

Apesar de apoiar financiamento p�blico para as pr�ximas elei��es, Barroso defende o fim desse sistema a longo prazo. �A meta tem de ser acabar com o fundo. A pol�tica precisa ser financiada pela cidadania. Voc� vai conquistar adeptos, fazer crowdfunding (financiamento por meio de pequenas quantias, geralmente doadas pela internet por pessoas f�sicas), vai � sociedade buscar dinheiro. Essa depend�ncia permanente da verba p�blica que se criou no Brasil para tudo tem que acabar. A sociedade tem que acabar com essa depend�ncia do Estado. Esse paternalismo que existe no Brasil em rela��o a tudo precisa diminuir�, diz.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)