Moro rev� decis�o e barra R$ 10 milh�es para Jo�o Santana e M�nica Moura

S�o Paulo, 21 - O juiz federal S�rgio Moro barrou nesta segunda-feira, 21, a libera��o de R$ 10 milh�es para o casal de marqueteiros do PT Jo�o Santana e M�nica Moura. O magistrado reviu uma decis�o dele pr�prio ap�s solicita��o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Na quarta-feira, 16, o magistrado havia autorizado que os publicit�rios, condenados na Opera��o Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milh�es bloqueados. No dia seguinte, sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decis�o que liberou os R$ 10 milh�es "desconsiderou" uma medida cautelar fiscal da 18.� Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura "e foi solicitada que n�o fosse autorizada qualquer libera��o de valores".

Ao rever sua decis�o, Moro afirmou que "por lapso e diante do grande n�mero de processos" acabou autorizando "a libera��o do numer�rio sem antes ter apreciado" um pleito da Procuradoria da Fazenda sobre a indisponibilidade.

"Em vista da referida decis�o na medida cautelar fiscal exarada por outro Ju�zo, fica prejudicada a libera��o dos aludidos R$ 10 milh�es", determinou Moro.

A defesa do casal de marqueteiros vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alega��o que Jo�o Santana e Monica est�o "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros n�o podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas fam�lias, sendo, ent�o, de vital import�ncia a restitui��o dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honor�rios advocat�cios".

Santana e M�nica s�o delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.

(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt)