C�rmen L�cia defende direito a mem�ria em palestra em Bras�lia

Bras�lia, 21 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, defendeu a preserva��o da mem�ria hist�rica, em uma palestra que fez na noite desta segunda-feira, 21, em Bras�lia, no F�rum "Esquecimento x Mem�ria". "O direito � mem�ria de um povo � um direito de, construindo a sua hist�ria, o povo construir-se e reconstruir-se naquilo que � a sua identidade", disse a ministra.

O coment�rio foi feito na abertura do debate que tem como tema principal o "direito ao esquecimento", tema complexo que op�e a liberdade de express�o ao direito � privacidade e que ser� abordado pelo Supremo Tribunal Federal em uma a��o de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Sobre o tema, que qualificou como "candente", C�rmen L�cia afirmou que n�o poderia antecipar posi��o, mas falou sobre o que est� em jogo em cada lado desta discuss�o. A ministra afirmou que � importante identificar o que � a mem�ria de algu�m que precisa ser guardada e n�o pode ser rediscutida e o que n�o pode ser guardado.

"Acredito que encontraremos o equil�brio para deixar que as liberdades garantam a dignidade, mas que a liberdade de um n�o se sobreponha � dos outros de tal maneira que n�o tenhamos capacidade de saber qual o nosso passado", afirmou a ministra. "Minha liberdade de express�o para falar sobre o direito ao esquecimento, na condi��o de ju�za, � menor do que seria na condi��o de professora, at� porque temos um recurso extraordin�rio em tramita��o no STF exatamente tratando do tema no ponto espec�fico. N�o posso falar porque o juiz n�o pode se antecipar a falar sobre aquele objeto de seu julgamento", disse, explicando porque n�o tomaria lado na discuss�o.

"Este debate � para que a gente saiba qual � o limite da liberdade na constru��o de uma democracia que seja justa e que garanta plena liberdade a todos e n�o a alguns", disse. A palestra de C�rmen L�cia abriu o F�rum "Esquecimento X Mem�ria - Reflex�o sobre o direito ao esquecimento, o direito � informa��o e � prote��o da mem�ria", na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. O evento foi organizado pela Associa��o Nacional de Editores de Revistas (ANER) e o Instituto Palavra Aberta.

Em sua fala, a ministra relembrou a decis�o do Supremo Tribunal Federal que, em junho de 2015, garantiu a possibilidade de biografias n�o autorizadas serem publicadas no Brasil. Naquele julgamento, a ministra C�rmen L�cia citou o prov�rbio popular "cala-boca j� morreu". "E n�o � calando-se que se far� cumprir a Constitui��o. A hist�ria humana se faz de hist�rias humanas", disse na ocasi�o.

Direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento � a busca de uma pessoa por n�o ter a exposi��o de um fato ou informa��o p�blica que, mesmo sendo verdadeira, possa lhe causar constrangimentos e transtornos. Este tema � discutido em uma a��o no Supremo Tribunal Federal, que dever� firmar o entendimento para o Brasil inteiro.

O assunto � pol�mico porque op�e princ�pios da Constitui��o Federal. De um lado, existe o direito � liberdade de express�o e o direito � informa��o; de outro, a dignidade da pessoa humana e v�rios de seus corol�rios, como a inviolabilidade da imagem, da intimidade e da vida privada.

(Breno Pires e Beatriz Bulla)