S�o Paulo, 21 - O juiz federal S�rgio Moro condenou, nesta segunda-feira, 21, quatro executivos da Andrade Gutierrez e o ex-diretor da Petrobr�s Renato Duque em a��o penal na qual a for�a-tarefa da Lava Jato denunciou pessoas envolvidas nos esquemas da empreiteira dentro da estatal. Apesar de terem firmado dela��o premiada, o magistrado sentenciou os executivos levando em conta a "gravidade em concreto dos crimes praticados".
Foram condenados o ex-diretor da estatal Renato Duque, e os executivos da Andrade Gutierrez Ant�nio Pedro Campello de Souza Dias, Elton Negr�o de Azevedo J�nior, Paulo Roberto Dalmazzo e Fl�vio Gomes Machado Filho.
Nesta a��o penal, foram denunciadas treze pessoas ligadas �s opera��es do Grupo Andrade Gutierrez na Petrobras pelos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a den�ncia, no per�odo entre 2006 e 2014, executivos do Grupo Andrade Gutierrez lavaram dinheiro por meio de operadores financeiros para repassar os valores a ent�o diretores da Petrobras, que os destinavam a grupos pol�ticos respons�veis pela indica��o das Diretorias, corrompidas para direcionar as licita��es �s empresas integrantes do cartel. O Minist�rio P�blico Federal sustenta que mais de R$ 100 milh�es foram pagos em propinas.
Condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro, o ex-diretor da estatal pegou dez anos de pris�o. Nesta a��o, o juiz federal frisou que Duque n�o confessou seus crimes, mas ponderou n�o fazer "sentido" conceder benef�cios a quem admite a pr�tica de delitos "isoladamente".
"Assim, estendo o mesmo benef�cio a presente a��o penal, admitindo-se a progress�o de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de
cinco anos no regime fechado, isso independentemente do total de pena somada, nas mesmas condi��es acima, inclusive que a efetiva concess�o do benef�cio fica condicionada � sua confirma��o expressa pela Corte de Apela��o, o que deve ser a ela pleiteado pela Defesa", anotou o magistrado.
Elton Negr�o, Fl�vio Gomes e Roberto Dalmazzo foram condenados a 8 anos e 2 meses de pris�o. Segundo Moro, para Negr�o e Gomes, as penas somadas na Lava Jato n�o podem ultrapassar os 17 anos, j� para Dalmazzo, n�o podem passar dos 13.
J� Antonio Pedro Campello foi sentenciado a 15 anos e 8 meses, mas, segundo o magistrado, as penas somadas n�o podem ultrapassar os 15 anos.
A unifica��o das penas � decorrente dos acordos de dela��o premiada.
No caso de do doleiro Alberto Youssef, do lobista Fernando Ant�nio Falc�o Soares, do operador M�rio Frederico Mendon�a Goes, do executivo Ot�vio Marques de Azevedo, e dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Pedro Jos� Barusco Filho, a a��o foi suspensa. Moro identificou que eles se enquadram no caso de colaboradores cujo acordo prev� "a suspens�o das a��es penais pelas quais respondem ap�s atingido certo limite de pena das condena��es".
Luc�lio Roberto Von Lehsten Goes e Armando Furlan J�nior foram absolvidos por Moro por insufici�ncia de provas.
(Luiz Vassallo)
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Juiz da Lava Jato condena Duque e executivos da Andrade Gutierrez
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