Janot v� 'm�ltiplas causas' para a suspei��o de Gilmar no caso do 'rei do �nibus'

Bras�lia e S�o Paulo, 22 - Ao pedir a suspei��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no �mbito de dois habeas corpus envolvendo alvos da Opera��o Ponto Final, bra�o da Lava Jato no Rio, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, diz ver "m�ltiplas causas que configuram impedimento, suspei��o e incompatibilidade do Ministro Gilmar Mendes para atuar em processos envolvendo Jacob Barata Filho".

O empres�rio Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor L�lis Teixeira deixaram na manh� deste s�bado, 19, o pres�dio de Benfica. O ministro Gilmar Mendes estendeu no mesmo dia o habeas corpus concedido a Barata Filho, o "rei do �nibus" do Rio, a outros quatro presos na Opera��o Ponto Final.

Janot encaminhou � presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, duas argui��es de impedimento do ministro envolvendo os habeas corpus concedidos ao "rei do �nibus" e a L�lis Teixeira.

Os pedidos atendem a solicita��o da Procuradoria da Rep�blica no Rio de Janeiro. Os procuradores que atuam no Estado cogitaram tamb�m a suspei��o do advogado Rodrigo Mudrovitsch, mas a PGR n�o incluiu o criminalista entre supostos casos de suspei��o e n�o indicou irregularidade nesse caso.

"H� m�ltiplas causas que configuram impedimento, suspei��o e incompatibilidade do Ministro Gilmar Mendes para atuar em processos envolvendo Jacob Barata Filho", afirma Janot. O fato de Gilmar ter sido padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do empres�rio, cujo noivo � sobrinho de sua esposa, Guiomar Mendes, � um dos argumentos para a suspei��o do ministro, avalia o procurador-geral.

De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, "a busca e apreens�o realizada na Opera��o Ponto Final" tamb�m "permitiu compreender que, al�m das liga��es sociais e comerciais, Jacob Barata Filho mant�m estreita rela��o de amizade e compadrio com Francisco Feitosa, cunhado do ministro Gilmar Mendes".

"As conversas de aplicativos que demonstram proximidade (encontro em Fortaleza) s�o de junho deste ano, dois meses antes de Gilmar Mendes assumir a relatoria", afirmou.

Defesa

O ministro Gilmar Mendes disse que "as regras de impedimento e suspei��o �s quais os magistrados est�o submetidos est�o previstas no artigo 252 do C�digo de Processo Penal, cujos requisitos n�o est�o preenchidos no caso."

(Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo)