Relator prop�e dobrar assinaturas exigidas para registro de novos partidos

Bras�lia, 22 - Um dos relatores da reforma pol�tica na C�mara, o deputado Vicente C�ndido (PT-SP) incluiu em seu parecer artigo que aumenta a exig�ncia para registro de novos partidos pol�ticos no Brasil. Em nova vers�o do relat�rio apresentada nesta ter�a-feira, 22, em uma comiss�o especial que discute o tema na Casa, o petista prop�s dobrar o n�mero de assinaturas de apoio que novas legendas precisam apresentar para se registrarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, para se registrar no TSE e, assim, poder disputar elei��o, um partido deve apresentar assinaturas com apoio de eleitores equivalentes a, pelo menos, 0,5% dos votos v�lidos (sem levar em considera��o brancos e nulos) apurados na �ltima elei��o para a C�mara. Esses apoiamentos devem ser distribu�dos por pelo menos um ter�o dos Estados, com um m�nimo de 0,1% do eleitorado votante em cada uma dessas unidades da federa��o. Em seu parecer, C�ndido prop�s aumentar esses porcentuais para 1% e 0,3%, respectivamente.

"S� � admitido o registro do estatuto de partido pol�tico que tenha car�ter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no per�odo de dois anos, o apoiamento de eleitores n�o filiados a partido pol�tico em n�mero correspondente a, pelo menos, 1% dos votos dados na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados, n�o computados os votos em branco e os nulos, distribu�dos por um ter�o, ou mais, dos Estados, com um m�nimo de 0,3% do eleitorado que haja votado em cada um deles", diz o texto do petista.

Segundo a assessoria de imprensa de C�ndido, o artigo foi inclu�do a pedido da presidente nacional do Podemos (antigo PTN), deputada federal Renata Abreu (SP). Atualmente, o Brasil possui 35 partidos registrados no TSE, o que � alvo de muitas cr�ticas de especialistas. A principal cr�tica � de que os novos partidos n�o t�m densidade doutrin�ria e que s�o criados, em sua maioria, para que seus dirigentes tenham acesso ao fundo partid�rio e para negociar tempo de televis�o.

(Igor Gadelha)