S�o Paulo, 22 - O juiz federal S�rgio Moro mandou soltar o ex-deputado federal C�ndido Vaccarezza nesta ter�a-feira, 22. O magistrado imp�s fian�a de R$ 1.522.700,00, a ser paga em dez dias, e cinco medidas cautelares.
"Proibi��o do exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica na Administra��o P�blica direta ou indireta; compromisso de comparecimento a todos os atos do processo; proibi��o de deixar o pa�s, com a entrega do passaporte a este Ju�zo em 48 horas; proibi��o de contatos com os demais investigados, salvo familiares e proibi��o de mudan�a de endere�o sem autoriza��o do Ju�zo", determinou o juiz da Lava Jato.
A defesa de Vaccarezza havia informado � Lava Jato que o ex-deputado tinha agendado para a segunda-feira, 21, "uma bi�psia de pr�stata diante da constata��o de uma altera��o na gl�ndula". O advogado Marcellus Ferreira Pinto junto aos autos o agendamento do exame.
Moro anotou que nem a Pol�cia Federal e nem o Minist�rio P�blico Federal "questionaram a autenticidade desses documentos relativos ao exame, nem se manifestaram a esse respeito".
"No contexto do agendamento referido exame, este Ju�zo reputa, por ora, mais adequado impor medidas cautelares alternativas ao inv�s da pris�o preventiva requerida. As medidas alternativas propiciar�o tempo para o esclarecimento da situa��o de sa�de do investigado, para o aprofundamento das investiga��es, inclusive quanto � origem do dinheiro em esp�cie encontrado e quanto ao eventual envolvimento do investigado em outros crimes contra a Petrobras", decidiu Moro.
Investiga��o
A Abate apontou que C�ndido Vaccarezza, l�der do PT na C�mara, entre janeiro de 2010 e mar�o de 2012, usou "a influ�ncia decorrente do cargo em favor da contrata��o da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebra��o de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milh�es". O ex-deputado teria recebido propina de US$ 500 mil.
Segundo Moro, � "for�oso reconhecer" que "salvo o epis�dio envolvendo a Sargeant Marine, as investiga��es relacionadas aos outros fatos ainda nem se iniciaram e as provas pertinentes ainda s�o limitadas".
Durante buscas da Abate, foram encontrados R$ 122 mil na casa de Vaccarezza. O juiz afirmou que o fato "n�o favorece" Vaccarezza.
"Embora n�o seja ilegal a posse de quantidade expressiva de dinheiro em esp�cie, trata-se de um elemento indici�rio do envolvimento atual do investigado em crimes, j� que � comum, na atividade criminal, a realiza��o de transa��es vultosas em esp�cie, a fim de evitar rastreamento", afirmou o juiz da Lava Jato.
"� certo que o investigado apresentou uma explica��o para o fato, mas ela precisar ser melhor analisada na investiga��o."
O magistrado relatou que Vaccarezza n�o foi reeleito em 2014 e, por isso, "sua influ�ncia pol�tica deveria ter sofrido alguma diminui��o".
"Entretanto, constam not�cias na rede mundial de computadores de que ele seria presidente regional de uma nova agremia��o pol�tica. Ainda que sem mandato parlamentar, o ex-deputado ainda tem alguma influ�ncia pol�tica e que, infelizmente, pode ser indevidamente utilizada para a pr�tica de crimes contra a Administra��o P�blica."
Defesa
A defesa de C�ndido Vaccarezza, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, afirma que "a decis�o de soltura n�o surpreende. Confiamos na inoc�ncia de Vaccarezza, que teve seu nome indevidamente inclu�do nos fatos investigados no processo."
(Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)
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Moro solta Vaccarezza com fian�a de R$ 1,5 milh�o
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