PF n�o v� provas contra Dilma de obstru��o � Lava Jato

Bras�lia, 22 - A Pol�cia Federal concluiu que n�o houve crime de obstru��o de justi�a na indica��o do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.

A constata��o faz parte do relat�rio final da PF sobre um inqu�rito que tramita em segredo de justi�a no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indica��o de Navarro por Dilma, algum tipo de articula��o para barrar a Lava Jato, por meio da atua��o do ministro no STJ. A suspeita partiu da dela��o de Delc�dio Amaral, do ex-l�der do governo Dilma no Senado.

Segundo Delc�dio, Navarro foi escolhido para o STJ com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favor�veis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Ot�vio Azevedo, da Andrade Guti�rrez.

O relat�rio da PF, encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao STF, apontou que, feitas todas as dilig�ncias, n�o se confirmou o depoimento de Delc�dio Amaral e do seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira. Segundo a reportagem apurou, o relat�rio tamb�m n�o verificou nenhum tipo de conduta criminosa por parte do ministro Francisco Falc�o, do STJ, que j� foi presidente da Corte. O relat�rio j� foi encaminhado � Procuradoria-Geral da Republica (PGR), para que decida se pede o arquivamento do caso ou se faz uma den�ncia.

Tamb�m constam como investigados neste inqu�rito o ministro do STJ Francisco Falc�o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e os ex-ministros petistas Jos� Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante tramaram para conter a Lava Jato, al�m da pr�pria Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas e de Delc�dio do Amaral.

H� outras duas vertentes de investiga��o no inqu�rito, al�m da indica��o de Navarro ao STJ: a indica��o de Lula como ministro do governo Dilma e uma conversa gravada entre Mercadante e um ex-assessor de Delc�dio no Senado ap�s a pris�o do senador.

Em rela��o a esses dois pontos, o relat�rio da PF encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira n�o apresenta conclus�es, porque j� havia um relat�rio datado de fevereiro em que a PF atribuiu aos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz In�cio Lula da Silva crime de obstru��o de Justi�a e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educa��o) os crimes de tr�fico de influ�ncia e tamb�m obstru��o de Justi�a.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em mar�o de 2016, a ent�o presidente e seu antecessor - que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na pr�tica, escaparia das m�os do juiz federal S�rgio Moro - provocaram "embara�o ao avan�o da investiga��o da Opera��o Lava Jato".

Cr�ticas

A investiga��o sobre os ministros do STJ por obstru��o de justi�a � algo que vem sendo frequentemente criticado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O ministro tem afirmado que esse inqu�rito tem por objetivo amedrontar os ju�zes. "O objetivo � constrang�-lo. E constranger o tribunal e constranger a magistratura", disse Gilmar Mendes em sess�o do STF em junho.

O ministro voltou a falar sobre o tema na sess�o desta ter�a-feira, 22, em que a 2� Turma do STF recebeu em parte a den�ncia feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no �mbito da Opera��o Lava Jato. Com o recebimento parcial da den�ncia, ser� aberta no STF uma a��o penal contra Collor e dois auxiliares, que ir�o para o banco de r�us da Lava Jato.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)