Bras�lia - A deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) prestou depoimento na manh� desta quarta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), na a��o penal em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) � r�u por inj�ria e apologia ao crime de estupro.
Maria do Ros�rio � autora de uma das duas den�ncias que foram recebidas pelos ministros da 1ª Turma do STF contra Bolsonaro. O caso teve origem em uma declara��o do deputado, em 2014, de que "n�o estupraria a deputada federal Maria do Ros�rio (PT/RS) porque ela n�o mereceria".
"O pronunciamento deste parlamentar gerou uma onda de �dio imensa que atinge n�o s� a minha pessoa mas atinge as mulheres. Principalmente as mulheres, mas tamb�m gays, l�sbicas, negros, negras, ind�genas, a toda uma s�rie de pessoas que sofrem por serem atacados pela identidade, pelo que s�o. E, no Brasil, a cada 11 minutos, uma mulher � estuprada. Ent�o tratar estupro como algo banal, como algo que um homem decide se uma mulher merece ou n�o, � condenar as v�timas e incitar ao crime", disse Maria do Ros�rio � imprensa ap�s o depoimento.
"Eu busco uma condena��o, n�o por mim, mas para que cesse esse sofrimento e essa incita��o ao �dio que n�o pode ter mais lugar no Brasil. Temos que dar um ponto final na incita��o ao �dio. E ele tem sido um l�der do �dio", acrescentou a deputada.
Maria do Ros�rio afirmou que tem recebido amea�as e o n�mero subiu bastante desde a semana passada, quando o Superior Tribunal de Justi�a confirmou a condena��o de Bolsonaro a pagar uma indeniza��o de R$ 10 mil � deputada por danos morais.
"Depois da vit�ria no STJ, at� hoje, n�s j� recebemos 10 mil ataques, amea�as, via internet, alguns com som, gravados. Alguns j� identificados. Amea�as de estupro, de morte. Isso tudo move uma onda de �dio, e o que n�s estamos mostrando no STF � que isso acontece a partir do pronunciamento deste parlamentar. Se todos temos responsabilidade com a lei e com a dignidade humana, quanto mais algu�m que tem responsabilidade p�blica, que � ouvido, que tem seguidores, que tem liderado. Ele hoje tem liderado atitude de �dio e de amea�a n�o s� � minha pessoa, mas a muitas mulheres", afirmou a deputada.
A��es penais
Os fatos apontados pela PGR como crime datam de dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso no Plen�rio da C�mara dos Deputados, teria dito que a deputada "n�o merecia ser estuprada".
No dia seguinte, em entrevista ao jornal "Zero Hora", Bolsonaro teria reafirmado as declara��es, dizendo que Maria do Ros�rio "� muito feia, n�o faz meu g�nero, jamais a estupraria".
Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu den�ncia do Minist�rio P�blico Federal contra o deputado por incita��o ao crime de estupro. Ele � r�u tamb�m por inj�ria, em outra a��o penal baseada na acusa��o feita pela deputada.
Em mar�o, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal (STF) rejeitaram recursos apresentados por Bolsonaro e ratificaram a abertura de a��o penal. A defesa invocava a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar, segundo a qual "os Deputados e Senadores s�o inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos". Esse argumento foi rejeitado pelos ministros.
"N�o acho que ningu�m possa se escudar na imunidade para chamar algu�m de 'negro safado' ou de 'gay pervertido'. A imunidade n�o permite essa viola��o � dignidade das pessoas", disse o ministro Lu�s Roberto Barroso.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que as declara��es do deputado sobre Maria do Ros�rio s�o "reprov�veis" e "geram indigna��o".