Comiss�o na C�mara retoma vota��o de PEC que prop�e fim das coliga��es

A Comiss�o Especial da PEC 282/2016, que prop�e o fim das coliga��es partid�rias e estabelece cl�usula de desempenho, retomou os trabalhos na tarde desta quarta-feira,  na C�mara dos Deputados. A expectativa � que os deputados aprovem o relat�rio da deputada Sh�ridan (PSDB-RR) sobre o assunto.

Na �ltima sess�o, Sh�ridan anunciou que fez modifica��es no texto para atender a alguns pedidos dos partidos menores e garantir a aprova��o do texto. Entre as altera��es, est� a flexibiliza��o para federa��es dentro dos Estados e Distrito Federal.

Pelo novo texto, fica estabelecido que, "no �mbito dos Estados e Distrito Federal, dois ou mais partidos integrantes de uma federa��o poder�o, para fins exclusivamente eleitorais, organizar-se em subfedera��es".

Com a mudan�a, os partidos podem fazer subfedera��es durante o per�odo eleitoral de acordo com a conjuntura pol�tica de Estados e no Distrito Federal, mas ap�s a elei��o as legendas precisam restabelecer a forma��o constitu�da pela dire��o nacional da legenda.

Ou seja, se nacionalmente a federa��o for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as elei��es, a subfedera��o pode ser formada apenas por A e C, por exemplo. No entanto, n�o pode ter no grupo estadual o partido E, que n�o faz parte da federa��o nacional.