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Estado de Minas

Deputados continuam a divergir sobre reforma pol�tica; ideia agora � fatiar vota��o

Parte dos parlamentares defende a aprova��o da emenda sobre a reforma pol�tica item por item, mas, de novo, surgem diverg�ncias. Haver� mais uma sess�o hoje


postado em 23/08/2017 07:16 / atualizado em 23/08/2017 07:45

Vicente Cândido está em dúvida se aceitará fatiamento:
Vicente C�ndido est� em d�vida se aceitar� fatiamento: "Tem muita conversa e tentativa de acordo ainda" (foto: F�bio Rodrigues Pozzebom)

O projeto de reforma pol�tica � confuso, gerou uma briga entre C�mara e Senado e, agora, os deputados nem sequer conseguem se entender quanto � maneira de votar a mat�ria no plen�rio da Casa.

A oposi��o defende a vota��o de um texto-base com os destaques em separado. Parte da base quer o fatiamento da emenda constitucional item por item. Relator da proposta, o petista Vicente C�ndido (SP) n�o faz a m�nima ideia do que vai acontecer nem do que vai apoiar. A briga ser� retomada hoje.

Dois pontos principais n�o t�m consenso: o fundo p�blico de campanha e o distrit�o. “N�s queremos votar da maneira tradicional, porque eles n�o t�m voto para aprovar o Fund�o e o Distrit�o”, disse o deputado J�lio Delgado (PSB-MG).

O l�der do PP na Casa, Artur Lira (AL), apresentou uma proposta de fatiamento da emenda constitucional. A ordem de vota��o seria ent�o: sistema eleitoral (distrit�o), fundo de financiamento, exclus�o do percentual do fundo, fim da reelei��o, data da posse, data para o segundo turno, e distrital misto a partir de 2022.

Pelo regimento, esse tipo de fatiamento precisa ser deliberado em plen�rio. “Eles (o Centr�o) querem que Rodrigo Maia (DEM-RJ) decida isso sozinho. N�o pode”, esbravejou Silvio Costa (PTdoB).

O presidente da C�mara tamb�m irritou-se. “O senhor me respeite, que sempre respeitei a todos, assim como respeito o regimento”, devolveu o demista, avisando que s� aceitar� o fatiamento se Vicente C�ndido tamb�m der o aval. “Tem muita conversa e tentativa de acordo ainda”, despistou o petista.

O novo adiamento, a exemplo do que aconteceu na semana passada, aumenta a percep��o de que valer� a opini�o dos senadores nesse debate. No Senado, PMDB e PSDB, principalmente, trabalham pela retomada do financiamento privado nas elei��es.

Al�m da dificuldade de acerto entre os deputados, a falta de qu�rum pesou para protelar a vota��o. � necess�rio que o projeto tenha 308 votos favor�veis para ser aprovado em primeiro turno. Para isso, Rodrigo Maia quer a presen�a de pelo menos 450 parlamentares na sess�o. O ideal seria 490.

“O pa�s est� em crise, h� estados que nem sequer est�o pagando os sal�rios dos servidores. Nesse cen�rio, enfiar dinheiro do contribuinte para isso (o financiamento p�blico) � uma fria. Os deputados sabem disso, e � por esse motivo que estamos explorando novas alternativas”, afirmou o vice-l�der do governo na C�mara, Beto Mansur (PRB-SP).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a volta do financiamento privado � “debochar e desrespeitar a popula��o”. “Vamos permitir a volta da Odebrecht e da JBS ao controle do pa�s?”, questionou. Segundo o parlamentar, a sa�da para uma elei��o mais justa, que garanta igualdade eleitoral, � conseguir dinheiro em v�rias frentes.

“Uma parte, claro, viria desse fundo p�blico. Eu acho que ele � indispens�vel. Da� se faz um c�lculo da m�dia que os candidatos gastaram no �ltimo pleito, se retira 30%, para baratear, e o cara tem de correr atr�s do resto com esse financiamento de pessoa f�sica. Permitir que as empresas voltem � o que n�o pode acontecer de jeito nenhum”, afirmou Fontana.

O fundo est� presente no texto-base, com o distrit�o e outros assuntos — como o mandato de 10 anos para integrantes dos tribunais superiores. H� quem defenda que esse ponto tamb�m seja votado em separado. “N�o faz sentido isso estar inclu�do na reforma pol�tica”, completou Mansur.


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