A comiss�o especial que discute detalhes da reforma pol�tica foi invadida por manifestantes em busca de participa��o popular na aprova��o da PEC 77/2003, nesta quarta-feira (23/8). Cerca de 12 “ativistas independentes”, como eles se identificaram, causaram tumulto e gritaria na j� enfraquecida reuni�o, que foi suspensa.
Os manifestantes pediram um plebiscito – vota��o popular antes de decididos detalhes da reforma pol�tica, nesse caso –, e exigiram que a sociedade brasileira fosse ouvida antes da vota��o em plen�rio, prevista para ocorrer ainda hoje.
Segundo o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), uma conversa com a popula��o � realmente necess�ria. “A gente precisa ampliar a discuss�o com a sociedade brasileira, ningu�m sabe nada sobre a reforma pol�tica. O povo precisa ser ouvido em referendo mesmo. Vota-se aqui e depois o povo valida, ou n�o, a decis�o do parlamento”.
No plebiscito, a popula��o � consultada antes de uma decis�o importante ser tomada pelas autoridades competentes. O referendo, por sua vez, � a vota��o popular sobre projeto j� aprovado ou em fase de aprova��o.
A vota��o da reforma pol�tica pode ocorrer hoje em plen�rio. Para isso, no entanto, � necess�rio que haja consenso entre os parlamentares e qu�rum suficiente para conseguir 308 votos. Caso contr�rio, a PEC ser� rejeitada.
H� dois dias, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que s� coloca o texto para aprecia��o quando houver, pelo menos, 450 deputados presentes.