Ap�s den�ncia contra Juc�, Lewandowski pede redistribui��o do caso no STF

Bras�lia, 24 - Tr�s dias ap�s a chegada de den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o l�der do governo no Senador, Romero Juc� (PMDB-RR), o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que n�o deve permanecer como relator do inqu�rito, que foi aberto para investigar suposto favorecimento do senador ao Grupo Gerdau em uma medida provis�ria, em troca de doa��es eleitorais.

Lewandowski levou nove meses para concluir que este caso n�o tem conex�o com a Opera��o Zelotes, da qual � relator na Suprema Corte. A decis�o do ministro foi tomada de of�cio, ou seja, sem que houvesse pedido espec�fico nem da defesa nem da PGR para isso. Agora, caber� � ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo, promover a redistribui��o.

O inqu�rito tramita em segredo de justi�a e assim continuar�, pelo que foi decidido pelo ministro Lewandowski. O inqu�rito original da Zelotes tem como principal investigado o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, Augusto Nardes.

Juc� tamb�m � investigado em outro inqu�rito no �mbito da Opera��o Zelotes, em rela��o ao qual o ministro Lewandowski n�o tomou decis�o no sentido de redistribuir o caso. Tanto este inqu�rito quanto aquele em que a PGR ofereceu den�ncia t�m como base o resultado de investiga��es iniciadas em 2016.

Com a redistribui��o do caso, fica indefinido qual colegiado ir� julgar a den�ncia contra o senador: se a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, integrada por Marco Aur�lio Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e Luiz Fux, ou a Segunda Turma, integrada por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Celso de Mello e o pr�prio Lewandowski. Caber� a um dos dois colegiados decidir se aceita a acusa��o da PGR e torna o senador r�u.

Den�ncia

De acordo com a apura��o do Broadcast Pol�tico/Estado sobre a den�ncia contra Juc�, a Opera��o Zelotes detectou ind�cios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a sider�rgica Gerdau. O senador era o relator do texto, que mudava as regras de tributa��o dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a altera��o feita na MP foi sugerida pela pr�pria empresa. Os tr�s congressistas e a sider�rgica negam irregularidades.

Ao todo, Romero Juc� � investigado em 14 inqu�ritos no Supremo. Al�m da Zelotes, o senador � investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.

Ap�s a PGR fazer a den�ncia contra Juc�, o advogado do senador, Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o inqu�rito n�o apontou ind�cios de pr�tica de crimes por seu cliente. Segundo ele, a den�ncia faz parte de um conjunto de acusa��es que est�o sendo apresentadas pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no fim de seu mandato para mostrar resultados. "Tendo a acreditar que isso faz parte da sess�o de flechas finais do Janot", criticou o advogado.

J� Juc�, ao saber da den�ncia, afirmou que ela era "um ato de despedida do procurador geral". O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro. "Deixa eu falar uma coisa pra voc�s. Eu estou muito tranquilo contra qualquer den�ncia e n�o tenho nenhum temor", disse o l�der do governo, na segunda-feira, 21, ao sair do Pal�cio do Planalto.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)