Procuradores da Rep�blica encaminharam nesta quinta-feira uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que reclamam do “comportamento” de Gilmar Mendes e pedem que a Corte contenha e corrija o ministro, que tem “atos e exemplos que p�em em d�vida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justi�a”.
“N�o � de hoje que causa perplexidade ao pa�s a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate p�blico, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um kuiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de coment�rios, Sua Excel�ncia se destaca e destoa por completo do comportamento p�blico de qualquer de seus pares”, diz trecho do documento.
Os procuradores alegam ainda que outros magistrados e membros do Minist�rio P�blico j� responderam a suas corregedorias por declara��es “bem menos assertivas” que as expostas por Gilmar Mendes.
“N�o existem corregedores para os membros do Supremo. H� apenas a pr�pria Corte. Mas a Corte � a Justi�a, e n�o se coaduna com qualquer silogismo razo�vel propor que precisamente o Supremo e seus componentes estivessem eventualmente acima das normas que regem todos os demais ju�zes”.
A ANPR reclama de ofensas feitas pelo ministro ao juiz federal Marcelo Bretas, que atua no caso envolvendo a Opera��o Ponto Final, ao afirmar que “em geral, � o cachorro que abana o rabo” e ao procuradores que atuam na Lava-Jato. Gilmar Mendes concedeu habeas corpus aos empres�rios Jacob Barata e L�lis Teixeira, presos na Ponto Final ao julgar o recurso apresentado no STF.
“(Gilmar) insinuou que a posi��o sumulada – e perfeitamente l�gica – de n�o conhecimento de recursos em habeas corpus quando ainda n�o julgado o m�rito pelas inst�ncias inferiores estaria sendo usada como prote��o para covardia de tomar decis�es. Com esta �ltima declara��o Sua Excel�ncia conseguiu a proeza de lan�ar, de uma s� vez, sombra de d�vida sobre a dignidade de todas as inst�ncias inferiores e mesmo a seus colegas de Tribunal, vale dizer, lan�ou-se em encontro � credibilidade de todo o Poder Judici�rio”, diz outro trecho da carta.
Os procuradores refor�am ainda o pedido de impedimento e suspei��o de Gilmar Mendes no caso envolvendo a Opera��o Ponto Final, apresentado ao STF pelo procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot.
O ministro � padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, e � um dos s�cios da empresa Autovia��o Metropolitana, que tem, no quadro societ�rio, uma empresa de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes ainda n�o se pronunciou sobre o assunto.