PGR denuncia Renan, Garibaldi e Juc� por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro

Bras�lia, 25 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentou uma den�ncia contra o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da Rep�blica Jos� Sarney (PMDB) e os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO), e outras quatro pessoas, por participa��o em um esquema de corrup��o da Transpetro (Petrobras Transporte S.A). A PGR aponta que os pol�ticos denunciados cometeram os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empres�rios teriam cometido crimes de corrup��o passiva.

O inqu�rito tem como suporte as dela��es premiadas do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, de Fernando Reis, executivo da Odebrecht Ambiental, e de Luiz Fernando Maramaldo, s�cio da NM Engenharia. Os tr�s tamb�m foram denunciados, junto com Nelson Cortonesi Maramaldo, outro s�cio da NM Engenharia. No total, a den�ncia tem nove alvos.

Machado, primeiro delator a tratar do esquema, afirmou que parlamentares receberam, via doa��o oficial, repasses com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro, que constituiriam propina na avalia��o da PGR.

Segundo Janot, com o prop�sito de ocultar valores provenientes da pr�tica de crimes contra a administra��o p�blica, Renan Calheiros e S�rgio Machado "ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doa��es efetivadas a Diret�rios Estaduais ou a Diret�rios Municipais do Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB) em 2008 e em 2010".

Luiz Fernando Nava Maramaldo tamb�m trouxe elementos utilizados na den�ncia, afirmando que a empresa dele fez a alguns parlamentares doa��es oficiais que, na verdade, eram propina - dinheiro desviado de contratos da empresa com a Transpetro. "Luiz Fernando Nave Maramaldo reafirmou todo o funcionamento do esquema esp�rio instalado na Transpetro e controlado por S�rgio Machado", afirmou Janot.

O procurador-geral afirma que "o esquema criminoso na Transpetro apresentava o mesmo desenho estrutural e finalidades daquele estruturado no �mbito da Petrobras".

"Os dados mostram que os Estados de alguns dos membros do PMDB que s�o alvo da Opera��o Lava Jato receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante desproporcional ao tamanho do eleitorado. Por outras palavras, os Estados de domic�lio eleitoral desses investigados ou denunciados, e n�o os de maior eleitorado, receberam os maiores volumes de recursos", afirma Janot na den�ncia.

Na den�ncia, a PGR pede tamb�m a repara��o � Transpetro dos danos materiais causados por suas condutas e dos danos morais transindividuais, e a decreta��o da perda da fun��o p�blica dos condenados detentores de cargo, emprego p�blico ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com viola��o de seus deveres para com o Estado e a sociedade.

Outro lado

O senador Renan Calheiros afirmou � imprensa que "essa den�ncia � pol�tica". "Seu teor j� foi criticado pela Pol�cia Federal, que sugere a retirada dos benef�cios desse r�u confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inqu�ritos gerados da den�ncia desse delator mentiroso ser�o arquivados por falta de provas".

A reportagem est� entrando em contato com as assessorias de imprensa dos denunciados para ouvir o lado da defesa.

O advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Romero Juc� e Jos� Sarney, disse que a den�ncia � baseada em dela��o "desmoralizada do senador S�rgio Machado".

"Acho que realmente essa den�ncia � demonstra��o clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira, que quer se posicionar frente � opini�o p�blica, porque ela � baseada na dela��o que j� est� desmoralizada do senador Sergio Machado. N�s entendemos que quase certamente, inclusive quando a PF terminou o inqu�rito na primeira fase relativa � dela��o do Sergio Machado, ela recomendou � delegada que Sergio Machado perdesse os benef�cios, n�o existe nenhum motivo para fazer essa den�ncia tecnicamente falando, o que existe � a palavra de um delator desmoralizado, um delator que, ele sim, talvez tenha cometido crime ao gravar ilegalmente e de forma imoral o senador Sarney e o senador Juc�. Ent�o, eu reputo isso mais a uma despedida do dr. Rodrigo Janot, que durante boa parte do seu tempo de mandato n�o denunciou praticamente ningu�m. Enquanto Lava Jato de Curitiba apresentou v�rias den�ncias com andamento extremamente r�pido, durante todo esse per�odo da Lava Jato, o dr. Janot n�o apresentou nenhum tipo de den�ncia. Agora, imagino com aquele frase infeliz dele de que onde tiver bambu vai ter flecha, ele vai denunciar todos os inqu�ritos tendo ou n�o qualquer tipo de ind�cio para isso", diz a nota completa do advogado de Sarney e Juc�.

A reportagem entrou em contato com o gabinete dos senadores Garibaldi Alves e Valdir Raupp e ainda n�o obteve resposta.

A defesa de S�rgio Machado informou que o ex-presidente da Transpetro vai continuar ajudando na produ��o de provas e que o oferecimento de uma den�ncia mostra que a sua dela��o foi eficaz. At� a publica��o deste texto, a reportagem n�o havia obtido resposta da Odebrecht.

(Breno Pires, Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura)