Janot quer Moro analisando den�ncia contra Sarney

Bras�lia, 25 - Na cota da den�ncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a c�pula do PMDB no Senado por um esquema de desvios relacionado � Transpetro, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, faz uma solicita��o espec�fica para que a acusa��o contra o ex-presidente da Rep�blica Jos� Sarney (PMDB) seja encaminhada para a 13� Vara da Justi�a Federal de Curitiba, onde atua o juiz S�rgio Moro, porque o peemedebista n�o tem prerrogativa de foro no STF. Caber� ao relator Edson Fachin decidir se desmembra o inqu�rito no Supremo atendendo ao pedido de Janot ou n�o.

Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as cita��es a Sarney feitas pelo delator S�rgio Machado, ex-presidente da Transpetro, deveriam permanecer sob an�lise no STF, e n�o serem enviadas � primeira inst�ncia.

Para justificar o envio a Curitiba mesmo diante da negativa anterior, Janot afirma que "fatos novos mostram a necessidade de desmembramento do feito para Jos� Sarney".

Ainda segundo Janot, a decis�o da Segunda Turma determinou "apenas provisoriamente" a compet�ncia do Supremo Tribunal Federal para tratar dos fatos envolvendo a Sarney. Janot diz que, por esse motivo, "as condutas foram inclu�das na den�ncia", mas ressalta que a Segunda Turma havia previsto a possibilidade de "posterior rean�lise pelo Relator da possibilidade de desmembramento".

Janot tamb�m pede o desmembramento do caso na parte que envolve Jos� de Almeida Lima, secret�rio de Estado em Sergipe, com foro no Tribunal de Justi�a daquele Estado. "Assim, simetricamente, compete ao Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o processar e julgar as suas condutas", disse.

Em nota � imprensa sobre o teor da den�ncia, o advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Jos� Sarney e Romero Juc�, afirmou que � uma den�ncia de um "procurador em final de carreira" e baseada em uma dela��o "desmoralizada". A nota n�o tocou no ponto do pedido de Janot para que a an�lise do caso de Sarney seja feita na primeira inst�ncia.

"N�s entendemos que quase certamente, inclusive quando a PF terminou o inqu�rito na primeira fase relativa � dela��o do Sergio Machado, ela recomendou � delegada que o Sergio Machado perdesse os benef�cios, n�o existe nenhum motivo para fazer essa den�ncia tecnicamente falando, o que existe � a palavra de um delator desmoralizado, um delator que, ele sim, talvez tenha cometido crime ao gravar ilegalmente e de forma imoral o senador Sarney e o senador Juc�", disse Kakay em nota � imprensa.

"Ent�o, eu reputo isso mais a uma despedida do dr. Rodrigo Janot, que durante boa parte do seu tempo de mandato n�o denunciou praticamente ningu�m. Enquanto Lava Jato de Curitiba apresentou v�rias den�ncias com andamento extremamente r�pido, durante todo esse per�odo da Lava Jato, o dr. Janot n�o apresentou nenhum tipo de den�ncia. Agora, imagino com aquele frase infeliz dele de que onde tiver bambu vai ter flecha, ele vai denunciar todos os inqu�ritos tendo ou n�o qualquer tipo de ind�cio para isso", afirmou o advogado.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)