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Estado de Minas

C�mara vai pagar R$ 424 mil para abonar aus�ncias de deputados

Segundo a Terceira Secretaria da C�mara, a maior parte das aus�ncias foi por participa��o em eventos pol�tico-partid�rios


postado em 26/08/2017 07:49 / atualizado em 26/08/2017 08:35

(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil )
(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil )

Bras�lia, 26 - A Mesa Diretora da C�mara perdoou neste ano 414 faltas de parlamentares em sess�es deliberativas que tiveram como justificativa eventos pol�tico-partid�rios, atrasos de voo, reuni�es em minist�rios e outros motivos n�o ligados a problemas de sa�de. A decis�o ter� um custo de R$ 424,5 mil para a Casa pelo ressarcimento dos deputados faltosos, que j� tiveram o valor descontado do sal�rio.

Do total de faltas, 226 foram abonadas em bloco, por unanimidade, na reuni�o dos membros da Mesa Diretoria realizada nesta quinta-feira, 24. As demais 188 foram anistiadas em uma �nica reuni�o em maio.

Segundo a Terceira Secretaria da C�mara, respons�vel por examinar as justificativas de faltas, a maior parte das aus�ncias - 274 - foi por participa��o em eventos pol�tico-partid�rios. A secretaria n�o forneceu os nomes dos deputados que tiveram as faltas abonadas nem os dados de 2016.

Para obrigar os parlamentares a passarem mais tempo em Bras�lia, o hoje deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando era presidente da C�mara (entre fevereiro de 2015 e maio de 2016), restringiu o direito de abonar as faltas a l�deres e integrantes da Mesa, pr�tica que foi abandonada ap�s sua sa�da. O objetivo era garantir a presen�a dos deputados principalmente �s quintas-feiras. At� 2015, n�o ocorriam sess�es de vota��o �s quintas. Hoje, as sess�es deliberativas na Casa continuam sendo realizadas em tr�s dias da semana, a partir das ter�as-feiras, mas, nas �ltimas semanas s�o raras as vota��es neste dia.

Segundo ato da Mesa Diretora de 2010, s�o aceitas como justificativas para faltas licen�as para tratamento de sa�de, interna��o em institui��o hospitalar, doen�a grave ou falecimento de parente at� segundo grau, participa��o em miss�o oficial autorizada pela C�mara ou “atendimento de obriga��o pol�tico-partid�ria”. Os motivos de sa�de, desde que comprovados por atestados m�dicos, s�o abonados diretamente pela Terceira Secretaria, mas as faltas por participa��o em eventos pol�ticos e miss�es oficiais precisam do aval da Mesa.

As faltas s�o descontadas dos sal�rios dos parlamentares, que t�m at� 30 dias para apresentar a justificativa. Cada aus�ncia leva ao desconto de uma di�ria do sal�rio. Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Se a falta for abonada pela Mesa Diretora, por�m, a C�mara tem de devolver os recursos descontados. Caso o deputado n�o compare�a a 1/3 das sess�es ordin�rias e as faltas n�o sejam abonadas, ele pode perder o mandato.

Regimento


Na reuni�o de quinta-feira, a decis�o un�nime foi tomada por quatro dos sete membros da Mesa presentes: F�bio Ramalho (PMDB-MG), 1.º vice-presidente da C�mara; Fernando Giacobo (PR-PR), 1.º secret�rio; Mariana Carvalho (PSDB-RO), 2.ª secret�ria; e Jo�o Henrique Caldas (PSB-AL), 3.º secret�rio. “Todas (as justificativas) estavam dentro do regimento. � mais coisa pontual. Tem gente que estava na Casa e n�o chegou a tempo para vota��o, gente que estava participando de evento do partido, essas coisas”, disse Caldas.

A decis�o irritou o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse que respeitar� as decis�es da Mesa, mas espera que, da pr�xima vez, as faltas n�o sejam abonadas. “N�o estava na reuni�o no momento em que foi tomada, pois estava presidindo a sess�o. Respeito a decis�o do colegiado, mas espero que, na pr�xima vez em que esse assunto for deliberado, a maioria decida pelo seu indeferimento”, disse Maia, que, na reuni�o de maio, aprovou o abono de 188 faltas junto com outros membros da Mesa.

(Igor Gadelha)


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