Bras�lia, 29 - A C�mara dos Deputados vai instalar, nesta ter�a-feira, 29, uma comiss�o especial que analisar� o Projeto de Lei 6726/2016, que imp�e limite aos sal�rios acima do teto constitucional nos tr�s Poderes. A proposta visa impedir que adicionais incorporados ao sal�rio elevem a remunera��o acima do valor que � pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na reuni�o, ser�o definidos o presidente da comiss�o e o relator da mat�ria.
O projeto estava parado desde dezembro de 2016 na Comiss�o de Trabalho da C�mara e voltou a andar ap�s a publica��o de mat�ria do Estado. A comiss�o especial deve concluir seu parecer em at� dois meses e o projeto, j� aprovado no Senado, seguir� direto para o plen�rio.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou, recentemente, que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais pagou, no m�s de julho, valores l�quidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto, de R$ 33.763,00, � equivalente ao sal�rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento aponta que 1.610 magistrados mineiros (ou 97,5% do total) receberam pagamentos acima do teto no m�s passado, sendo que quatro deles - e 12 servidores - receberam mais de R$ 100 mil l�quidos. O contracheque mais alto foi o de um juiz de entr�ncia especial, no valor de R$ 461.153,91 l�quidos em julho. Outros dois ju�zes o seguiram no ranking, com R$ 408.690,36 e R$ 362.228,19.
No Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, mais da metade dos magistrados (56%) recebeu em julho vencimentos l�quidos acima do teto. O limite � ultrapassado porque, al�m dos sal�rios, os servidores costumam receber outras vantagens em dinheiro, e estas n�o s�o consideradas no c�lculo do teto.
(Renan Truffi)
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C�mara instalar� comiss�o especial que analisar� supersal�rios nos tr�s Poderes
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