O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) poder� aplicar nesta quarta-feira, 30, as primeiras puni��es a ex-dirigentes da Petrobras por preju�zos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Parecer do Minist�rio P�blico de Contas (MPC) prop�e aos ministros da Corte que o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli e o ex-diretor da �rea internacional Nestor Cerver� sejam condenados a pagar US$ 78,8 milh�es (R$ 249 milh�es, pelo c�mbio de hoje) por viabilizar a aquisi��o a pre�o superfaturado.
Os processo � o primeiro dos tr�s que tratam do neg�cio a chegar � fase final. Uma outra investiga��o, que avalia a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, deve ser apreciada na semana que vem.
A �rea t�cnica do tribunal requer aos ministros que a petista e mais cinco ex-integrantes do Conselho de Administra��o da Petrobras passem a responder por dano ao er�rio de US$ 266 milh�es (R$ 840 milh�es), al�m de ter os bens preventivamente bloqueados, com o objetivo de resguardar eventual ressarcimento aos cofres p�blicos. Num relat�rio conclu�do em junho, o MP de Contas endossa essa proposta.
As decis�es sobre os dois casos ser�o tomadas pelo plen�rio do TCU. O relator dos processos, ministro Vital do R�go, ainda n�o terminou seu voto a respeito. A despeito do desfecho, o patrim�nio dos implicados que j� foi rastreado n�o � suficiente para cobrir as perdas.
A compra de Pasadena foi feita em duas etapas, em 2006 e 2012. Inicialmente, a Petrobras pagou US$ 359 milh�es por 50% da refinaria ao grupo belga Astra Oil - que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milh�es por 100% dos ativos. Em mar�o de 2014, o Estado revelou que a ent�o presidente da Rep�blica votara a favor do neg�cio em reuni�o do Conselho de Administra��o. Ela disse que s� deu seu aval porque se baseou em "resumo tecnicamente falho" que omitia cl�usulas das quais, se tivesse conhecimento, n�o aprovaria.
Ap�s um desacordo comercial, a Astra acionou uma dessas cl�usulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena � estatal. Em 2012, a Petrobras pagou US$ 820 milh�es pelos 50% remanescentes � empresa belga. Em 2014, o TCU apontou preju�zos de US$ 792 milh�es no neg�cio e abriu os tr�s processos para investigar as responsabilidade. Por�m, decretou a indisponibilidade apenas do patrim�nio de ex-executivos da estatal.
O procurador de contas Paulo Soares Bugarin, que avaliou o caso Pasadena, sustenta que Cerver�, a partir de 2007, conduziu negocia��es e enviou uma carta de inten��es � Astra, na qual a Petrobras concordava em pagar US$ 700 milh�es pelos 50% remanescentes da participa��o na refinaria. Segundo ele, o compromisso, firmado sem aval da Diretoria Executiva e do Conselho de Administra��o, fez com que o valor final da aquisi��o fosse US$ 78,8 milh�es mais alto. O procurador tamb�m pede a condena��o de Gabrielli por entender que ele autorizou "as tratativas empreendidas" pelo ex-diretor.
Bugarin divergiu de t�cnicos da corte, que, num parecer do ano passado, propuseram isentar Cerver� e Gabrielli. Eles conclu�ram que n�o ficou demonstrado que a carta de inten��es foi a causa do preju�zo no neg�cio.
Cerver� foi preso pela Lava Jato em 2015 e, em acordo de dela��o premiada, admitiu ter recebido propina no neg�cio de Pasadena. Em seu relat�rio, Bugarin destaca que tanto o ex-diretor, em depoimentos, quanto a Astra informaram que o ent�o presidente da estatal deu aval �s tratativas. O procurador requer tamb�m que os dois paguem multas de at� R$ 58 mil, tenham os bens arrestados para assegurar o ressarcimento e sejam inabilitados para o exerc�cio de cargos em comiss�o e fun��es de confian�a por oito anos.
Dilma
No outro processo em curso, o procurador pede que passem a ser investigados os ex-conselheiros de Administra��o da Petrobras que participaram de reuni�o em 2006 na qual a compra de Pasadena foi aprovada. Al�m de Dilma, est�o na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), atualmente preso pela Lava Jato, o general Gleuber Vieira, os empres�rios Cl�udio Haddad e F�bio Barbosa, al�m do pr�prio Gabrielli - como integrava tamb�m a Diretoria Executiva, este �ltimo j� est� com os bens bloqueados. Ele argumenta que o colegiado deliberou sobre o neg�cio de forma a�odada, apenas um dia ap�s o aval dos diretores, e sem consultar toda a documenta��o necess�ria.
"Da forma como foi deliberada a aquisi��o, pode-se afirmar que tal decis�o n�o atendeu aos princ�pios de 'decis�o informada' e 'decis�o refletida', essencial �s delibera��es do conselho", concluiu Bugarin.
Se proposta dele prevalecer, os ex-conselheiros ser�o citados a se explicar, assim como j� ocorreu com os ex-diretores. Ao fim, podem ser condenados a eventual ressarcimento de preju�zos. O TCU tamb�m avaliar� na semana que vem a inclus�o de mais executivos entre os respons�veis.
Defesas
A defesa de Gabrielli negou que o ex-presidente da Petrobras tenha autorizado a carta de inten��es e afirmou confiar que a posi��o da �rea t�cnica vai prevalecer. Os advogados do ex-presidente da Petrobras alegaram que o processo demonstra que Cerver� extrapolou os poderes que tinha nas negocia��es de Pasadena. Acrescentaram ainda que, caso Gabrielli seja implicado como ex-conselheiro de Administra��o, apresentar� seus argumentos e desconstruir� as imputa��es contra ele.
A reportagem n�o conseguiu contato com a defesa de Cerver�.
Procurados, Dilma Rousseff, Gleuber Vieira e Cl�udio Haddad n�o comentaram. A defesa de Antonio Palocci disse que n�o se pronunciar�. F�bio Barbosa n�o retornou aos contatos da reportagem, feitos por telefone e e-mail.
(F�bio Fabrini)
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TCU prepara primeiras puni��es por Pasadena
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