Sem acordo sobre reforma pol�tica na C�mara, Senado debate 'plano B'

Bras�lia, 30 - Sem acordo para a vota��o dos principais pontos da reforma pol�tica na C�mara, o Senado decidiu acelerar a an�lise de propostas que tratam de temas semelhantes e poderiam ser um "plano b". A ideia, por�m, � de que os projetos sirvam como base para mudan�as a partir de 2020, uma vez que o prazo para que altera��es na lei eleitoral sejam v�lidas em 2018 termina na primeira semana de outubro.

Entre as propostas est� um projeto do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que prev� a ado��o do modelo distrital misto nas elei��es proporcionais, o que afeta deputados e vereadores. O texto prop�e regras mais espec�ficas do que a em discuss�o na C�mara e est� na pauta de vota��o do Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) desta quarta-feira, 30.

"J� que a C�mara n�o conseguiu avan�ar o suficiente nessa mat�ria, � bom que no Senado se fa�a alguma coisa como alternativa. Os prazos est�o encurtando a cada dia. Se n�o avan�armos com isso at� setembro, in�cio de outubro, vamos perder a janela partid�ria", afirmou o senador Edison Lob�o (PMDB-MA), presidente da CCJ.

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) admitiu que o projeto de Serra "poderia ser um plano B" para garantir a aprova��o da reforma pol�tica. "O voto distrital misto � uma das nossas prioridades, isso � muito importante para n�s", disse. Por se tratar de projeto de lei, a tramita��o � mais r�pida nas duas Casas em rela��o � proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata do sistema pol�tico na C�mara.

Por�m, o pr�prio relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), admitiu que n�o h� tempo para que o projeto seja aprovado antes de outubro. "S�o propostas diferentes (na C�mara e no Senado). Esta � uma alternativa inteligente. N�o � um plano b porque � um projeto importante. Vamos come�ar uma discuss�o sobre distrital misto no Senado, mas a inten��o do pr�prio Serra nunca foi aprovar para valer no ano que vem", afirmou.

Fundo

Outro ponto pol�mico da reforma, a cria��o de um fundo p�blico para financiar campanhas tamb�m tem a sua vers�o no Senado. O texto, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), prev� o fim do hor�rio eleitoral gratuito e a destina��o para as campanhas do valor da compensa��o fiscal que o governo hoje concede a emissoras de r�dio e TV. A proposta ganhou prioridade na pauta do plen�rio na semana passada, mas n�o h� acordo nem mesmo no DEM sobre o modelo proposto.

"O Senado tem a consci�ncia de que tem de fazer o papel do Congresso, do Senado e da C�mara, e come�ar uma discuss�o de fundo da reforma, nem que seja para pensar para 2020", disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da PEC que retoma a doa��o empresarial de campanha, mesmo que a C�mara aprove algum ponto, ainda ser� necess�rio negociar no Senado. "Para aprovar qualquer coisa a tempo � preciso ter um entendimento pr�vio com os l�deres partid�rios do Senado." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Thiago Faria e Julia Lindner)