S�o Paulo, 30 - Acusado de pegar propinas em troca de liminares, o juiz Jos� Dantas de Lira, da 1� Vara C�vel da Comarca de Cear�-Mirim, regi�o metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, foi condenado a perder o cargo e receber aposentadoria proporcional pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Ele j� estava afastado do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). As informa��es foram divulgadas pelo CNJ.
Segundo investiga��es, o magistrado recebia vantagens indevidas pela concess�o de liminares para ampliar a margem de consigna��o de sal�rios a servidores p�blicos.
De acordo com o CNJ, faziam parte do grupo alvo de apura��o o filho do juiz, Jos� Dantas de Lira, um advogado, um corretor de empr�stimos e um funcion�rio do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte.
O colegiado d� conta de que o corretor vendia a servidores p�blicos a oportunidade de fazer empr�stimos consignados al�m dos limites aos quais teriam direito e indicava o advogado para tocar as a��es. Segundo a investiga��o, os autores dos processos eram informados pelo grupo de que era necess�rio pagar propinas para obter pareceres favor�veis no Judici�rio.
De acordo o relator do caso, Gustavo Alkmim, as decis�es judiciais chegaram a custar R$ 1,8 mil e foram encontrados R$ 43 mil na conta do juiz vindos de dep�sitos em esp�cie, n�o identificados em datas pr�ximas �s das decis�es.
Outra prova apontada contra o magistrado era de que, mesmo a��es impetradas em Natal eram deslocadas para a comarca de Cear�-Mirim.
Uma das testemunhas do processo, um funcion�rio de fazenda de propriedade do juiz afirmou ter recebido pagamentos das m�os do advogado, que, apesar de fazer a intermedia��o com as partes, n�o assinava as peti��es para n�o levantar suspei��o.
Alkmim destacou que Jos� Dantas de Lira j� se encontrava afastado das fun��es judicantes por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) no �mbito da A��o Cautelar 3.873/RN, que trata justamente da venda de liminares. Al�m disso, frisou o relator, o juiz responde a outras tr�s a��es no STF.
A Corregedoria Nacional de Justi�a come�ou a investigar o caso em dezembro de 2014, depois que a Procuradoria-Geral de Justi�a do Minist�rio P�blico do RN representou contra Dantas de Lira pela suspeita dos crimes de corrup��o passiva e associa��o criminosa. Foi determinado que a Corregedoria do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte (TJRN) apurasse preliminarmente o caso. Entretanto, como mais da metade dos desembargadores do TJRN suscitaram suspei��o para atuar no processo, o caso acabou sendo conduzido diretamente pela Corregedoria Nacional. Em 16 de junho de 2016, o CNJ abriu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do magistrado.
Defesa
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte e com o advogado de defesa do magistrado, Eduardo Nobre, mas n�o obteve retorno.
(Luiz Vassallo e Julia Affonso)
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CNJ pune com aposentadoria juiz acusado de receber propina
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