Por falta de qu�rum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas n�o concluiu a vota��o do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um d�ficit de R$ 159 bilh�es.
O texto principal que previa altera��o nos d�ficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sess�o se prolongou pela madrugada, o qu�rum m�nimo necess�rio para prosseguimento da vota��o, que analisava cinco destaques, n�o foi alcan�ado.
Com a derrota, o governo ser� obrigado a enviar hoje o projeto de lei do Or�amento de 2018 com o d�ficit de R$ 129 bilh�es, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econ�mica. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Or�ament�rias.
Uma nova sess�o do Congresso est� marcada para a pr�xima ter�a-feira (5), �s 19h, para que os parlamentares terminem de apreciar os �ltimos dois dos cinco destaques feitos ao texto.
Plen�rio com 219 deputados
Ap�s permanecer por quase uma hora aguardando os depudados para registro de presen�a no plen�rio, o presidente do Congresso, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sess�o pouco depois das 3h40. No momento do encerramento, 219 deputados haviam registrado presen�a no plen�rio, quando o qu�rum necess�rio para que a vota��o continuasse era 257.
"N�o h� necessidade disso. Estamos h� mais de 50 minutos [esperando o qu�rum]. A meta fiscal est� aprovada. N�s derrubamos aqui quase todos os destaques que eu [conduzi] democraticamente. Para n�o dizer que eu estava aqui esperando para votar, na calada da noite, eu vou encerrar essa sess�o. Estou com a consci�ncia de dever cumprido, n�o estou aqui para defender governo, nem tirar o direito da oposi��o leg�timo", disse o presidente do Congresso, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).
Obstru��o
Desde as 1h46, quando o texto-base foi aprovado, os parlamentares come�aram a analisar os destaques sugerindo altera��es em pontos espec�ficos do texto. Tr�s dos cinco destaques foram rejeitados, mas no momento em que a quarta emenda seria votada, a verifica��o de qu�rum foi novamente necess�ria.
A oposi��o pediu por diversas vezes para que Eun�cio Oliveira encerrasse a vota��o, mas ele optou por manter a sess�o enquanto a base governista ainda tentava atingir o qu�rum. Ele chegou a cogitar suspender a sess�o e retom�-la logo pela manh�, mas a alternativa foi considerada fr�gil regimentalmente. O l�der do governo na C�mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez diversas liga��es a colegas aliados ao Planalto. Aos poucos o qu�rum foi sendo preenchido, mas n�o no ritmo esperado pelo governo.
Repercuss�o
Para o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), o governo n�o foi derrotado com a n�o conclus�o da vota��o. "Foi uma derrota para o cansa�o, porque 38 deputados n�o conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstru��o leg�tima, n�o podemos tirar o m�rito da oposi��o, mas n�o � nada que crie qualquer problema para o governo", disse. O senador explicou que caso os destaques sejam rejeitados na pr�xima semana, o governo precisa apenas enviar uma corre��o da meta ao Congresso Nacional.
Pouco antes do fim da sess�o, o l�der do PSOL na C�mara, deputado Glauber Braga (RJ), disse que viraria a noite se fosse preciso. "Essa hist�ria de suspender sess�o para a turma tomar caf� e, no dia seguinte, de manh�, estar aqui, coisa nenhuma. Vamos ficar aqui. N�o tem isso, n�o. Vamos ficar aqui no plen�rio da C�mara. Eu agora estou disposto. Estou com mais energia do que no in�cio da sess�o para ficar aqui agora", disse.
Sess�o
A sess�o que se prolongou madrugada adentro come�ou pouco antes das 17h, com a an�lise de oito vetos presidenciais que deveriam ser votados antes das novas metas fiscais. Antes da aprova��o do texto-base, a oposi��o j� pedia a verifica��o de qu�rum, o que atrasou paulatinamente a sess�o.
“Assim que completar o qu�rum, eu encerro”, disse Eun�cio Oliveira, deixando os oposicionistas indignados. “Quem tem compromisso com o governo e com essa meta, que estivesse no plen�rio”, reclamou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ap�s a vota��o, o presidente do Congresso disse que foi aprovada a meta fiscal. “Como n�o altera absolutamente nada e o governo, pelo prazo, tem que encaminhar a meta antiga, n�s encerramos a sess�o uma vez que votamos aqui todos os vetos pendentes. Votamos durante onze horas ontem e onze horas e meia hoje quase vinte mat�rias nominais, com obstru��o, com quest�es de ordem apenas para correr tempo, e pelo jogo da oposi��o", disse.
Na proposta enviada ao Congresso, o governo est� revendo as metas fiscais deste ano, que prev� um d�ficit prim�rio de R$ 139 bilh�es; e a do ano que vem, cujo d�ficit previsto era de R$ 129 bilh�es. A proposta do governo prev� a revis�o dos pr�ximos dois anos para um d�ficit prim�rio de R$ 159 bilh�es.