O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (31), em Pequim, que recebeu “com naturalidade” a rejei��o pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin do pedido de suspei��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, feito pela defesa de Temer, para atuar em investiga��o relacionada ao presidente que est� em tramita��o na Corte.
“No plano jur�dico, quando algu�m come�a a agir suspeitamente, voc� tem que arguir a suspei��o. Quem decide � o Judici�rio, se h� ou n�o suspei��o. O que n�o se pode � manter o sil�ncio. Foi o que o meu advogado fez”, afirmou, ap�s reuni�o com grandes empres�rios chineses.
Temer tamb�m disse que seu advogado est� estudando a possibilidade de um recurso para o plen�rio do Supremo. “Mas nem sei se ele vai tomar essa provid�ncia. Essa � uma quest�o que ele prop�s”.
No in�cio do m�s, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investiga��es. “Se ao contr�rio, assumir de pronto que o suspeito � culpado, sem uma convic��o da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investiga��es e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.
Dela��o de Funaro
Sobre a decis�o do ministro Fachin de devolver para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedido de homologa��o da dela��o premiada do empres�rio L�cio Funaro, Temer disse que deve haver algum equ�voco na dela��o. “Certamente, [o ministro] mandou esclarecer [a dela��o]. Suponho at� que o procurador dever� esclarecer e vai devolver. Essa coisa est� no Judici�rio. N�o � mais comigo”, afirmou.
Fachin pediu que ajustes sejam feitos no acordo, que chegou nessa ter�a-feira (29) � Corte. Como o acordo est� em segredo de Justi�a, os detalhes da decis�o n�o foram divulgados.
Renca
Em rela��o � decis�o do ministro do STF Gilmar Mendes de pedir a manifesta��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial envolvendo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Par� e do Amap�, Temer disse que a Presid�ncia vai se pronunciar sobre a quest�o.
“L� havia uma explora��o clandestina de min�rio. Pelo decreto que foi expedido, h� preserva��o absoluta de toda e qualquer �rea ambiental e �rea ind�gena. O que h� � uma regulariza��o daquela explora��o que se faz naquela regi�o. Nada mais do que isso. � de uma singeleza �mpar”, afirmou.
Viagem
A caminho da China, Temer fez uma parada em Lisboa, onde se reuniu com o presidente portugu�s Marcelo Rebelo de Sousa. “O presidente de Portugal me recebeu e confirmou algo que j� vinha sendo negociado, que � a compra de avi�es da Embraer [Empresa Brasileira de Aeron�utica]”. Segundo a Presid�ncia, foram adquiridos cinco avi�es e um simulador de voo.
Em outra parada antes da China, em Astana, no Cazaquist�o, o empres�rio Alexander Maskevich, do Eurasian Mining Group, informou a Temer que vai continuar investindo no Brasil. “Ele j� investiu US$ 1,4 bilh�o l� na Bahia; vai investir mais US$ 1 bilh�o na Bahia. At� est� se associando com um grupo chin�s para fazer esses investimentos”, disse Temer.
China
O presidente brasileiro desembarcou na manh� desta quinta-feira em Pequim onde ter� reuni�es com o presidente Xi Jinping e investidores chineses, antes de participar da 9ª c�pula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul), entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.
Temer vai apresentar �s autoridades e aos empres�rios chineses o pacote de concess�es e privatiza��es de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmiss�o, lan�ado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.
Ap�s reuni�o com os presidentes das gigantes do setor el�trico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunica��es Huawei e do grupo empresarial HNA, Temer afirmou que os empres�rios disseram ter interesse em novos investimentos.
“Foram quatro grandes empresas chinesas que est�o investindo no Brasil e querem investir cada vez mais, revelando uma confian�a extraordin�ria no nosso pa�s, no setor de energia, no setor el�trico, no setor de minera��o”, disse. “O Brasil est� come�ando a crescer depois de v�rios meses de dificuldades, come�ando a crescer, eles sabem disso. Voc�s sabem que os investidores n�o investem se n�o conhecer exatamente o que est� acontecendo no pa�s”.
Sobre a reuni�o com o presidente Xi Jinping e com o primeiro-ministro Li Keqiang, marcada para amanh� (1º), Temer afirmou que o prop�sito � incrementar e incentivar a rela��o comercial, pol�tica e cultural entre o Brasil e a China.