Em manifesta��o ao STF, Janot volta a defender novo inqu�rito contra Temer

Bras�lia, 31 - Em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, voltou a pedir a abertura de um novo inqu�rito contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A necessidade de uma investiga��o dos dois com rela��o � edi��o do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo procurador em junho, quando a PGR enviou ao Tribunal a den�ncia contra o Temer por corrup��o passiva.

Na �poca, Janot apontou a necessidade de apurar poss�veis crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e corrup��o passiva. Segundo a PGR, durante as investiga��es relacionadas ao caso da JBS foram identificados "outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inqu�rito pr�prio".

O relator da JBS, ministro Edson Fachin, pediu, no entanto, que Janot se manifestasse sobre uma eventual conex�o desta investiga��o com um inqu�rito que j� tramitou no Supremo e foi arquivado em 2011.

A investiga��o anterior come�ou a pedido da Pol�cia Federal em Santos sobre suspeitas de corrup��o e fraudes em licita��es envolvendo o Porto. O caso subiu para o STF para apurar poss�vel envolvimento de Temer, ent�o deputado federal, mas foi arquivado pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

Ao reiterar a necessidade da investiga��o, Janot pede que o novo inqu�rito seja instaurado e distribu�do livremente entre os ministros do Supremo. "Registre-se que entre os fatos (analisados nos autos 3105/STF e objeto do novo inqu�rito) h� um lapso temporal de mais de 15 anos. Al�m disso, verifica-se que o contexto f�lico a ser investigado � distinto, quando comparado com o do inqu�rito 3105, tanto que a capitula��o t�pica inicialmente vislumbrada difere diametralmente", escreveu o procurador-geral na pe�a enviada nesta quinta-feira, 31, ao STF. "N�o h� elementos que indiquem a exist�ncia de conex�o entre as investiga��es", afirmou Janot.

As suspeitas sobre Temer em torno da edi��o do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Pol�cia Federal em 4 de maio. Loures, que foi assessor especial da Presid�ncia, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.

Depois da conversa com Temer, Rocha Loures passou informa��es por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associa��o Brasileira dos Terminais Portu�rios e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

O presidente assinou em 10 de maio decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que � uma das principais mudan�as previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendat�rios, prorrog�veis por at� 70 anos.

Ap�s Loures comentar que teve informa��o de que j� teria sido assinado o decreto, Temer responde: "N�o. Vai ser assinado na quarta-feira � tarde... Vai ser numa solenidade at�, viu?". Em outro trecho da conversa, o presidente diz que "aquela coisa dos setenta anos l� para todo mundo parece que est� acertando aquilo l�..."

Procurada, a assessoria do Pal�cio do Planalto informou que o presidente n�o vai comentar o pedido da PGR.

(Beatriz Bulla e Breno Pires)