O relat�rio de Sh�ridan trata do fim das coliga��es e prop�e a cria��o de uma cl�usula de desempenho, o que prejudica os partidos menores. O texto ser� apreciado na pr�xima ter�a-feira.
“Foram instauradas tr�s comiss�es para tratar de reforma pol�tica na C�mara dos Deputados. A minha foi a �ltima a ser formada e a �ltima a ser chamada. Hoje, somos n�s que estamos a�”, lembra Sh�ridan.
O relat�rio da deputada tem apoio e certo consenso na Casa, algo que a PEC 77/2003, de Vicente C�ndido (PT-SP), tratada antes como prioridade, n�o conseguiu em dois meses de debates. O documento trata do financiamento p�blico de campanha – que pode consumir entre R$ 2 bilh�es e R$ 3,6 bilh�es em anos eleitorais – e do “distrit�o”.
“Embora eu veja minha PEC andando, acredito que a reforma pol�tica deveria ter sido resolvida antes. Agora, com tudo �s pressas, fica ruim”, observa Sh�ridan.
O l�der do PSDB, Ricardo Tr�poli (SP), acredita que h� um consenso b�sico na Casa envolvendo a PEC da deputada.
“Os parlamentares entenderam que ela vai ser apreciada na semana que vem, pois h� determinado entendimento sobre essa mat�ria”, declarou em plen�rio durante a vota��o dos vetos que substitu�ram a vota��o do projeto de Sh�ridan, na �ltima quarta-feira, empurrando a tramita��o do texto para a semana que vem – quando o presidente da Rep�blica em exerc�cio, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estar� de volta � presid�ncia da C�mara dos Deputados.
‘Locomotiva’
Comenta-se, nos bastidores, que a proposi��o de Sh�ridan pode ser a locomotiva que faltava para transportar a PEC de Vicente C�ndido ao plen�rio. No mesmo comboio, ganha o governo, cujo trunfo seria ter aprovado, pelo menos em parte, algum assunto ligado � reforma pol�tica.
“Eu acho que isso a� tem o dedo das pessoas que precisam, a qualquer custo, mostrar servi�o para a sociedade” disse um interlocutor palaciano. Sh�ridan rebate: “N�o houve acordo nenhum com o governo. Isso n�o existe. Meu contato com o Executivo foi ontem (quarta-feira), quando encontrei o Rodrigo Maia na C�mara. Sou distante das rela��es governamentais”.
Embora n�o seja unanimidade, a PEC 282/2016 desagrada, em parte, os partidos menores, que correm o risco de n�o abocanhar, a partir da pr�xima legislatura, o quinh�o do fundo partid�rio. O l�der do PP, deputado Jos� Rocha (BA), n�o concorda.
“Com o n�mero de 1,5%, os pequenos poder�o crescer at� conseguir o suficiente para n�o perder esse direito. O que n�o podia era jogar 2% de cara, mas, crescendo gradativamente, daremos conta”. Hoje, todas as siglas t�m direito a participa��o no fundo, criado no in�cio da ditadura militar com o objetivo de garantir autonomia financeira, permitindo a exist�ncia de diversos partidos para a diversidade de ideias na pol�tica.
Segundo o texto de Sh�ridan, o m�nimo exigido para o partido ter direito ao fundo partid�rio � de 1,5% dos votos em pelo menos nove estados, nas pr�ximas elei��es; 2% em 2022 e assim sucessivamente, at� atingir 3% do total de votos em nove estados. Ou ent�o eleger nove deputados em 2018; 11 em 2022; 13 em 2026; e 15 em 2030 – o que, depois, se torna regra.