Genebra, 01 - Uma proposta de um �rg�o da ONU prop�e que a corrup��o sistem�tica com recursos p�blicos seja tratada como crime contra a humanidade. Em texto que ser� submetido ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, a partir do dia 11 de setembro, seus autores questionam a devolu��o feita pelos pa�ses receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado. O conte�do elaborado pelo Comit� Consultivo do colegiado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, ser� votado pelos integrantes do colegiado, que inclui o Brasil.
"N�o existem d�vidas de que organiza��es criminosas emergindo de regimes cleptocr�ticos - aquele cujo �nico objetivo � pilhar o Estado - causam dano ao Estado e afetam os direitos fundamentais e liberdades da popula��o. Estados devem considerar formas de caracterizar como crimes internacionais, em especial crimes contra a humanidade, atos de corrup��o que sejam conduzidos de forma sistem�tica e que tenham um impacto no bem-estar da popula��o", diz o texto dos peritos Obiora Okafor e Jean Ziegler.
O documento tamb�m sugere que as investiga��es transnacionais tramitem em esferas internacionais. "Sob certas circunst�ncias, crimes financeiros com implica��es transnacionais deveriam ser julgados em um n�vel internacional", defende.
O texto faz refer�ncia a dados da entidade Global Financial Integrity sobre a estimativa de que US$ 1,1 trilh�o poderia ter deixado pa�ses em desenvolvimento em fluxos financeiros il�citos. A entidade francesa Comit� Cat�lico contra a Fome cita 800 bilh�es de euros.
Bancos
O documento tamb�m ataca os pa�ses que abrigam os recursos desviados. "� chocante ver como dinheiro que foi roubado e � urgentemente necess�rios para o desenvolvimento est� parado em bancos de pa�ses desenvolvidos (...) O papel dos bancos como facilitadores de lavagem de dinheiro e corrup��o com frequ�ncias n�o � notado", destaca o texto.
Lembrando como bancos su��os agiram com "completa impunidade" no passado, o documento admite que as leis no pa�s alpino mudaram. Mas alerta que isso n�o significa que elas estejam sendo cumpridas. "Regras s�o pouco respeitadas e grandes esc�ndalos internacionais envolvendo o mercado financeiro su��o continuam a aparecer", alerta. "O sistema de alerta dos bancos su��os simplesmente n�o funciona e continuam a se beneficiar de uma impunidade judicial."
Recomenda��es
O colegiado sugere uma s�rie de medidas contra essa realidade, como garantir a "repatria��o incondicional de fundos il�citos aos pa�ses de origem" e que bancos e intermedi�rios financeiros envolvidos em esquemas de corrup��o sejam responsabilizados por seu envolvimento e pede san��es criminais.
(Jamil Chade, correspondente)
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�rg�o da ONU prop�e tratar corrup��o como crime contra a humanidade
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