S�o Paulo, 04 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato no Paran� defendeu junto ao juiz federal S�rgio Moro que a investiga��o contra a ex-chefe regional da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, Rosemary Noronha, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o ex-ministro da Previd�ncia e da Avia��o Civil Carlos Gabas (Governos Lula e Dilma), o ex-tesoureiro Jo�o Vaccari Neto e outros nove citados fique a cargo do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.
Um Procedimento Investigat�rio Criminal (PIC) apura supostos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo im�veis ligados � OAS Empreendimentos, que assumiu obras da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo (Bancoop).
O procedimento havia sido instaurado pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo. A for�a-tarefa narrou a Moro que a Promotoria paulista declinou da compet�ncia sobre a apura��o por considerar que os fatos teriam conex�o com a investiga��o da Lava Jato, em Curitiba.
Ainda s�o citados na apura��o Mirele Novoa de Noronha Oshiro, Edson Lara Novoa, Marice Correia de Lima, Freud Godoy, Simone Messeguer, Ana Maria Ernica, Jos� Carlos Spinoza, Rogerio Aurelio Pimentel e Osvaldo Bargas. A apura��o mira em "poss�veis irregularidades envolvendo condom�nio de constri��o e liga��o com a OAS no residencial Jardim An�lia Franco entre outros".
"O Parquet estadual declinou da compet�ncia de apurar parte do feito em comento, vez que conexa com os fatos investigados no bojo da Opera��o Lava Jato, na medida em que envolveria a aquisi��o de unidades do Condom�nio Solaris em condi��es id�nticas �quelas observadas quanto ao triplex 164-A do mesmo condom�nio, relacionado ao ex-presidente Lula, caracterizando uma poss�vel situa��o de recebimento de propina decorrente do esquema que vitimou a Petrobras", relatou.
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de pris�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Na senten�a, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do im�vel localizado no Guaruj� (SP) e imp�s multa de R$ 16 milh�es ao petista e a outros dois r�us, o empreiteiro L�o Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, ambos da OAS.
A Lava Jato afirmou a Moro que analisou os "argumentos apresentados pelo representante do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo", mas n�o viu conex�o entre os casos para "atrair" a compet�ncia da Justi�a Federal.
"De igual forma, n�o restaram identificados, prima facie, fatos criminosos que estejam sob a atribui��o da 13� Vara Federal da Subse��o Judici�ria de Curitiba/PR e desta for�a-tarefa do Minist�rio P�blico, porquanto inexistentes elementos de prova que evidenciem a rela��o dos poss�veis delitos investigados no bojo do presente procedimento e aqueles perpetrados no �mbito e em desfavor da Petrobras, que, de outro canto, ensejariam a atua��o do Parquet federal�, justificou o Minist�rio P�blico Federal.
"O Minist�rio P�blico Federal manifesta-se pela remessa do presente feito ao Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, sem preju�zo de nova manifesta��o por este �rg�o ministerial em sendo identificados elementos concretos que atraiam a sua compet�ncia."
Defesas
Todos os citados neste caso negam ter cometido irregularidades.
(Julia Affonso e Ricardo Brandt)
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Lava Jato pede que MP-SP assuma investiga��o contra Rosemary, Vaccari e Gabas
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