Nem � carnaval, mas Bras�lia viveu uma ter�a-feira gorda. No meio da pol�mica sobre a anula��o do acordo de dela��o da J&F, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro �dson Fachin, homologou a dela��o premiada do doleiro L�cio Funaro.
Pressionado pelo desgaste ap�s as revela��es de um novo �udio do empres�rio Joesley Batista, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, vai agarrar-se �s acusa��es de Funaro para apresentar uma nova den�ncia contra o presidente Michel Temer.
Janot corre contra o tempo, j� que o seu mandato � frente da PGR se encerra no pr�ximo dia 17. E ter�, tamb�m, de reescrever a nova den�ncia contra o presidente, eliminando os resqu�cios de qualquer liga��o com as acusa��es feitas pelos irm�os Wesley e Joesley Batista, como planejava inicialmente.
O �udio gravado pelo empres�rio foi a base da primeira den�ncia, por corrup��o passiva, arquivada pela C�mara no in�cio de agosto.
Mas as recentes revela��es de novos �udios transformaram a dela��o da J&F na teoria da fruta da �rvore envenenada. Como o pr�prio Janot abriu uma investiga��o para apurar a legalidade das informa��es dadas pelos executivos, todas as provas decorrentes da dela��o passam a ser colocadas em suspei��o e podem se tornar ilegais.
Advogados lembram outros casos em que isso ocorreu, como as Opera��es Satiagraha e Castelo de Areia, ambas anuladas por irregularidades nas fases iniciais da apura��o. Recentemente, o ex-senador Dem�stenes Torres conseguiu escapar de uma condena��o porque a defesa provou que uma das provas foi obtida de maneira ilegal.
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As revela��es feitas por Janot de que Joesley Batista e Ricardo Saud omitiram informa��es comprometem a a��o controlada da Pol�cia Federal realizada em maio deste ano, que flagrou o suplente de deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) com uma mala de dinheiro com R$ 500 mil.
“O ministro Fachin vai analisar qual prova � v�lida e qual trecho da dela��o fica comprometido. N�o acredito em uma invalida��o total das provas, mas acredito que a a��o controlada que flagrou o deputado Rodrigo Rocha Loures com a mala seja extinta do processo”, diz uma fonte ligada � investiga��o.
O jurista Aristides Junqueira ocupou durante seis anos, entre 1989 e 1995, o cargo que hoje � do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Ele destaca que, no acordo de dela��o, n�o podem haver inconsist�ncias e informa��es ocultadas.
“O que eu sei � que, pela lei, a dela��o tem que ser completa. Quem delata n�o pode mentir nem esconder provas. Por isso que o procurador-geral mandou ao Supremo j� com a possibilidade de perder o valor. Eu respeito muito quem entende o contr�rio. Mas, para mim, isso perdeu a seriedade. A a��o controlada foi feita pela Pol�cia Federal. Apesar de ter partido de informa��es da dela��o, o fato � outro”, declara Junqueira.
Janot ainda busca elementos para denunciar Temer por obstru��o de Justi�a e forma��o de quadrilha.