Fachin arquiva den�ncia contra dois deputados na Opera��o Zelotes

S�o Paulo, 07 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 7, o arquivamento de den�ncia contra os deputados Alfredo Kaefer (PSL/PR) e Jorge C�rte Real (PTB/PE), que eram alvo da Opera��o Zelotes por suspeita de envolvimento em edi��o de Medida Provis�ria que teria favorecido o Grupo Gerdau. Na mesma decis�o, Fachin levantou o sigilo dos autos e deu prazo de 15 dias para o senador Romero Juc� (PMDB/RR) se manifestar sobre acusa��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Ao decretar arquivamento do caso em rela��o aos dois deputados, Fachin destacou �inexist�ncia de ind�cios suficientes de materialidade delitiva�.

Zelotes encontrou ind�cios de que Juc� alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a sider�rgica. O senador era o relator do texto, que mudava as regras de tributa��o dos lucros de empresas no exterior.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a altera��o na MP teria sido sugerida pela pr�pria empresa. Os tr�s congressistas e a sider�rgica negam irregularidades.

Juc� se tornou alvo de duas investiga��es na Zelotes - e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica em uma delas.

Al�m da Zelotes, o senador � investigado por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato. Ele � um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.

COM A PALAVRA, ALFREDO KAEFER:

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) afirmou, nesta quinta-feira, 7, que o ministro do Supremo Edson Fachin foi �racional� ao mandar arquivar a investiga��o contra ele no �mbito da Opera��o Zelotes. O parlamentar ainda se diz �inconformado� por ter sido envolvido �nessa situa��o� pelo Minist�rio P�blico Federal.

�Por uma circunst�ncia, o Andr� Gerdau foi alvo de busca e apreens�o e encontraram um e-mail do Andr� mencionando minha emenda na Medida Provis�ria. No entanto, eu s� conhe�o Andr� Gerdau por fotografia. Fico lisonjeado pela lembran�a dele, em e-mail, sobre meu trabalho. Foi uma emenda constru�da a quatro m�os com entidades do setor. Sou um dos deputados que mais atua em medidas provis�rias com emendas e manifesta��es. Fico aliviado com essa decis�o e espero liquidar outras pend�ncias com o Judici�rio�.

COM A PALAVRA, JORGE C�RTE REAL:

A reportagem tentou contato com o deputado Jorge C�rte Real (PTB/PE). O espa�o est� aberto para manifesta��o.

COM A PALAVRA, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO KAKAY, QUE DEFENDE JUC�:

�Este talvez seja o caso mais cl�ssico da prova de que a Procuradoria est� tentando criminalizar a pol�tica.�

�Veja que � uma rela��o absolutamente normal de um senador, talvez a pessoa que mais entenda de economia no Senado, foi l�der do governo Fernando Henrique, do Lula, da Dilma, do Temer, � o interlocutor de todos os setores produtivos.�

�Nesse caso concreto Juc� nada mais fez do que ter interlocu��o com Gerdau, por sinal nem enquanto dono da Gerdau, mas enquanto l�der empresarial. � normal que eles trocassem ideias sobre determinada Medida Provis�ria que favorecia um setor.�

�Ent�o, esse � um caso cl�ssico da tentativa de criminalizar a pol�tica, num desprezo que o Minist�rio P�blico tem pelas regras comezinhas da democracia, onde o Poder Legislativo tem que cumprir o seu papel, o Poder Executivo tem que cumprir o seu.�

�Agora, veja bem, o pr�prio Minist�rio P�blico, quando precisa se relacionar com o Legislativo, por exemplo, na �poca de dota��o or�ament�ria em que o Juc� era o presidente (da Comiss�o) ele se relacionava com o Juc�, mandava of�cios, dizia quais eram os interesses. Esse � o dia a dia da democracia.�

�Essa den�ncia � completamente desfundamentada. A rela��o que se dava ali (Juc�/Gerdau) era absolutamente leg�tima. Infelizmente, � uma prova que o Minist�rio P�blico pretende criminalizar a pol�tica. Principalmente nesse momento final do mandato de Rodrigo Janot. Ele est� vendo que Curitiba (origem da Lava Jato) apresentou diversas outras den�ncias e come�a a cumprir aquilo que ele mesmo disse, ou seja, que ia atirar flechas enquanto hovesse bambu.�

�Essa tentativa de criminalizar a pol�tica � antidemocr�tica.�

COM A PALAVRA, GERDAU:

Esclarecimento P�blico

Em respeito � sociedade brasileira e aos nossos clientes, fornecedores, acionistas e colaboradores, a Gerdau vem a p�blico prestar os seguintes esclarecimentos sobre o inqu�rito 4347 da Pol�cia Federal, que tramita no Supremo Tribunal Federal:

Em 2013 e 2014, com base em sua experi�ncia internacional, a Gerdau atuou juntamente com entidades empresariais visando corrigir uma distor��o na legisla��o tribut�ria que prejudicava todas as empresas brasileiras com atua��o no exterior. Tal legisla��o gerava muita inseguran�a jur�dica h� mais de dez anos e judicializa��o em raz�o da injusta bitributa��o do Imposto de Renda que desrespeitava, at� mesmo, tratados internacionais. Ou seja, a multinacional brasileira estaria sujeita a recolher o tributo devido no exterior e a sofr�-lo com igual incid�ncia aqui. Conforme informa��es j� prestadas �s autoridades, a Gerdau integrou grupos de trabalho t�cnicos tanto do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial (IEDI) como da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), atuando de forma absolutamente legal e �tica na discuss�o da Medida Provis�ria 627/13 posteriormente convertida na Lei 12.973/14, que trata da bitributa��o das empresas multinacionais brasileiras e dos aspectos tribut�rios da converg�ncia das normas cont�beis brasileiras aos padr�es internacionais.

No processo de tramita��o da referida MP jamais houve qualquer pleito ou conduta irregular por parte da Gerdau ou de Jorge Gerdau Johannpeter - presidente do Conselho Consultivo da empresa -, l�der empresarial reconhecido pela defesa da competitividade da ind�stria brasileira. A atua��o foi leg�tima, buscando a defesa do setor industrial brasileiro, com o aprimoramento do texto legal e a redu��o dos lit�gios, sempre lastreada pela Constitui��o, que prev� o direito de peti��o.

Por fim, a Gerdau esclarece que todas as doa��es eleitorais realizadas pela empresa ocorreram rigorosamente de acordo com a legisla��o em vigor � �poca, de forma a colaborar com a democracia e o Estado de Direito e n�o com o objetivo de contrapartidas pessoais ou empresariais.

A Gerdau tamb�m reitera que, como empresa atuante h� 116 anos, possui rigorosos padr�es �ticos na condu��o de seus pleitos, bem como ir� defender firmemente, em todas as inst�ncias processuais, a legitimidade e lisura de seus atos. A empresa reafirma que sempre esteve � disposi��o para prestar todos esclarecimentos que se fizerem necess�rios.

(Marianna Holanda e Luiz Vassallo)