Ao denunciar integrantes do PMDB do Senado por forma��o de organiza��o criminosa, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, detalha como o esquema foi utilizado por "conveni�ncia" por pol�ticos de tr�s partidos: PMDB, PT e PP.
"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos il�citos para financiar seus projetos pr�prios. Assim, decidiram se juntas e dividir os cargos p�blicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", escreveu Janot.
No caso do PMDB do Senado, Janot aponta que as a��es se deram no �mbito das diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobras e da Transpetro. O Minist�rio P�blico aponta que, juntos, os senadores geraram preju�zo de ao menos R$ 5,5 bilh�es aos cofres da estatal e de R$ 113,6 milh�es � Transpetro.
O preju�zo foi causado pela manuten��o do cartel formado por empreiteiras que assumiam contratos com as empresas. Em contrapartida, escreve Janot, as empresas beneficiadas pagaram "pelo menos" R$ 864,5 milh�es de propina ao n�cleo pol�tico.
Janot menciona que o n�cleo pol�tico da organiza��o era composto por outros integrantes do PMDB, do PP e do PT. O procurador-geral da Rep�blica j� apresentou den�ncia contra o chamado "quadrilh�o" nas ramifica��es do PP e PT. Nesta sexta-feira, 8, encaminhou a parte relativa ao PMDB do Senado. Ainda resta a den�ncia contra o PMDB da C�mara, que deve ser encaminhada ao STF na pr�xima semana.
O procurador-geral destacou, na pe�a de acusa��o, que a associa��o criminosa investigada no �mbito da Lava Jato � aquela constru�da em 2002 para a elei��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O sistema consistia em nomear para cargos p�blicos pessoas "j� de antem�o comprometidas com a arrecada��o de propina" e que se relacionavam com empres�rios respons�veis por fazer a lavagem do dinheiro e tamb�m realizar doa��es eleitorais.
No entanto, aponta Janot, o "estratagema" n�o foi desenvolvido para beneficiar s� o PT. "Serviu, conforme se ver�, para atender integrantes de outras agremia��es partid�rias que antes e ao longo do governo Lula aderiram ao n�cleo pol�tico da organiza��o e passaram a comandar, a partir de acertos esp�rios, determinados �rg�os e empresas p�blicas cujos vultosos or�amentos permitiam uma capta��o relevante de propina", escreveu Janot. Em troca disso, os pol�ticos davam apoio ao governo no Congresso.
Segundo Janot, n�o havia rela��o de subordina��o entre os pol�ticos que compunham a organiza��o criminosa, e sim de conveni�ncia. "Todos os integrantes da organiza��o criminosa, independentemente do n�cleo a que pertenciam, tinham um interesse comum que os uniu, qual seja, obter, a partir dos neg�cios dispon�veis no �mbito dos diversos �rg�os de Poder P�blico Federal, o m�ximo de vantagem econ�mica indevida para si", escreveu o procurador-geral.
'Donos do poder'
Janot usou para ep�grafe da den�ncia enviada ao STF uma cita��o do livro "Os donos do poder", de Raymundo Faoro. O trecho destacado pelo procurador-geral,cita o patrimonialismo. Consta na ep�grafe da den�ncia: "A comunidade pol�tica conduz, comanda, supervisiona os neg�cios, como neg�cios privados seus, na origem, como neg�cios p�blicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente. O s�dito, a sociedade, se compreendem no �mbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos extremos. Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de dom�nio: o patrimonialismo, cuja legitimidade se assenta no tradicionalismo - assim porque sempre foi."