Justi�a Federal homologou o acordo de leni�ncia de R$ 10,3 bilh�es firmado entre o Minist�rio P�blico Federal e o grupo J&F, do empres�rio Joesley Batista. Na homologa��o, no entanto, o juiz Vallisney de Souza Oliveira fez uma ressalva: a eventual nulidade da dela��o dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa. A decis�o est� em segredo de Justi�a.
A leni�ncia, um acordo firmado pela pessoa jur�dica, � negociada com o Minist�rio P�blico Federal que atua perante a 1ª inst�ncia. Por isso, a homologa��o foi realizada pelo juiz da 10ª Vara de Bras�lia. J� a dela��o premiada firmada pelos executivos do grupo J&F foi assinada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, pois os delatores mencionaram autoridades com foro privilegiado.
O acordo de dela��o de tr�s dos executivos, incluindo o dono da holding J&F, Joesley Batista, est� em procedimento de revis�o. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� decidiu que ir� revogar o benef�cio da imunidade penal concedida ao delator, em raz�o de omiss�es realizadas pelo empres�rio.
Em �udio entregue � PGR nesta semana, Joesley e um diretor da JBS, Ricardo Saud, conversam sobre suposta influ�ncia do ex-procurador Marcelo Miller nas tratativas para a negocia��o do acordo com Janot. Embora o juiz federal tenha estabelecido a cl�usula com a ressalva de que a eventual anula��o afeta a leni�ncia, a homologa��o passa a valer desde j�.
O acordo de leni�ncia foi firmado com a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal e prev� que a holding pagar� R$ 10,3 bilh�es como multa e ressarcimento m�nimo pelos crimes cometidos. Do total, R$ 8 bilh�es ser�o destinados a "entidades e �rg�os p�blicos lesados" pelos crimes cometidos em empresas ligadas ao grupo. O restante deve financiar projetos sociais.