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Estado de Minas

STF vai decidir na mesma sess�o suspei��o de Janot e validade de provas da JBS


postado em 08/09/2017 22:31

Bras�lia, 08 - O Supremo Tribunal Federal (STF) ir� julgar na pr�xima quarta-feira, 13, o pedido de suspei��o contra o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apresentado pela defesa do presidente Michel Temer, que tamb�m pede a suspens�o pr�via de uma eventual segunda den�ncia contra o presidente.

Na mesma sess�o, os ministros dever�o discutir, em uma quest�o de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colabora��o da J&F, que passou a ser questionada pela defesa de Temer ap�s a publica��o da pol�mica grava��o em que os delatores do Grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud falam sobre temas delicados que haviam omitido no acordo de colabora��o premiada.

O ministro Edson Fachin, relator do caso JBS e da investiga��o contra o presidente da Rep�blica, j� havia rejeitado a a��o de Temer contra Janot, mas, diante de um recurso, resolveu levar as duas discuss�es ao plen�rio. A presid�ncia do STF prontamente colocou o item como o primeiro da pauta de julgamentos do dia 13 de setembro.

"� poss�vel, sem adiantar qualquer aprecia��o sobre o m�rito, colher do pleito defensivo quest�o preliminar in�dita e com repercuss�o geral relevante, apta a indicar que seja conveniente e oportuno defini��o colegiada, como 'quest�o de ordem' ao conhecimento e � discuss�o do pleno", afirmou Fachin na decis�o.

Ao levar os itens ao plen�rio, Fachin divide a responsabilidade com os demais ministros. Alguns magistrados reputaram como grav�ssimo o conte�do do �udio da conversa dos delatores. O ministro Luiz Fux sugeriu a revis�o dos benef�cios e a pris�o do delator Joesley Batista. No entanto, este tema n�o estar� na pauta de discuss�o.

A defesa de Temer alega que Janot tem perseguido o presidente e age por motivos pol�ticos, e que n�o teria condi��es de continuar conduzindo as investiga��es contra o presidente da Rep�blica.

Janot afirma n�o haver motivos para ser considerado suspeito. A assessoria de imprensa da PGR afirmou que n�o comentar� a decis�o do ministro Fachin de levar a argui��o de suspei��o a plen�rio.

(Breno Pires e Beatriz Bulla)


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