Janot aponta R$ 350 mi para o PMDB da C�mara

S�o Paulo, 10 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, deixou rastros de uma das �ltimas flechas que pretende atirar em dire��o ao presidente da Rep�blica, Michel Temer, na den�ncia do �quadrilh�o do PT�. Janot aponta que o PMDB da C�mara recebeu, pelo menos, R$ 350 milh�es do esquema de corrup��o e cartel na Petrobr�s.

A den�ncia, que ser� encaminhada nesta semana ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, foi preparada para ter como alvo direto o presidente, apesar de Temer n�o ser investigado no inqu�rito que apura o pagamento de propinas a deputados do PMDB.

Em agosto, Fachin negou a inclus�o do presidente no inqu�rito que apura se deputados do PMDB formaram uma organiza��o criminosa que atuou na Petrobr�s e na Caixa. A decis�o tamb�m foi estendida aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia).

Janot tenta imputar a Temer a lideran�a do grupo pol�tico peemedebista na C�mara formado por aliados dele como os ex-presidentes da Casa Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, presos acusados de corrup��o e lavagem de dinheiro. De acordo com as investiga��es, o grupo pol�tico recebeu de 1% a 5% de propina desviados de recursos de contratos da Petrobr�s. Um dos operadores do esquema � o corretor L�cio Funaro, que admitiu em colabora��o premiada intermediar repasses aos peemedebistas.

Um dos pontos da nova den�ncia envolve o per�odo da reelei��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em 2006. De acordo com o procurador-geral da Rep�blica, o PT buscou no PMDB apoio para recompor a base afetada com as den�ncias do mensal�o. O governo, na �poca, queria a aprova��o da prorroga��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), que estava nas m�os do PMDB, sob relatoria Cunha.

Na den�ncia do �quadrilh�o do PT�, apresentada no dia 5, Janot sustenta que esses temas foram negociados com �Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, na qualidade de presidente e l�der do PMDB�. Alves est� preso desde junho pela Lava Jato. Os dois, segundo Janot, �concordaram no ingresso do PMDB da C�mara na base do governo em troca de alguns cargos� como a presid�ncia de Furnas, o Minist�rio da Integra��o Nacional, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Diretoria Internacional da Petrobr�s, entre outros�. No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB, presidido � �poca por Michel Temer, aprovou a integra��o da legenda � base aliada do governo Lula.

Ao todo, foram feitas 15 indica��es pol�ticas. Entre elas, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi preso anteontem ap�s a Pol�cia Federal descobrir um �bunker� supostamente mantido pelo peemedebista em Salvador. No local, foram apreendidos R$ 51 milh�es.

�Criminaliza��o�

- Com a den�ncia do PMDB da C�mara, Janot encerrar� as investiga��es contra integrantes dos tr�s principais partidos acusados de receber dinheiro desviado da Petrobr�s. Os �quadrilh�es� do PT, PP e PMDB, juntos, somam cerca de R$ 3 bilh�es desviados.

O procurador-geral destaca nas den�ncias do �quadrilh�o� da Lava Jato que �n�o se trata aqui de �criminalizar a pol�tica��, mas de atacar irregularidades. �N�o h� nem pode haver exerc�cio regular da atividade pol�tica contra a Constitui��o, as leis do Pa�s e em detrimento justamente da sociedade que se pretende governar.�

Ao se dirigir a Fachin na semana passada, o procurador-geral disse que era �importante registrar que n�o h� ilicitude por si s� nas tratativas descritas�. Segundo o Janot, �o il�cito n�o est� na constitui��o de alian�as pol�ticas, mas, sim, no uso delas como ferramenta para se arrecadar, a partir dos neg�cios firmados no �mbito destes cargos, propina�. �No lugar de negocia��es pol�ticas, temos negociatas il�citas nas quais a moeda de troca n�o era simplesmente divis�o de poder para governar, mas, sim, a compra de apoio pol�tico com a utiliza��o de dinheiro p�blico.�

�Governabilidade�

- O PMDB, por meio de sua assessoria de imprensa, negou envolvimento em il�citos. O partido afirmou que toda sua arrecada��o � legal, declarada e foi aprovada pela Justi�a Eleitoral. O advogado de Temer, Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, disse que a C�mara dos Deputados negou autoriza��o para o prosseguimento de processo contra o presidente.

Para ele, ao pedir a inclus�o do presidente no inqu�rito do �quadrilh�o�, ficou �evidente o desprezo de Janot pela governabilidade e pela tranquilidade da Na��o�. Cunha e Alves negam as acusa��es. A defesa de Geddel disse que s� vai se manifestar ap�s ter acesso � den�ncia. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo)