C�mara votar� incentivo a mudan�a de partido

S�o Paulo, 10 - O DEM e o Podemos querem aproveitar a vota��o da reforma pol�tica na C�mara, que deve acontecer na ter�a-feira, para incluir entre as mudan�as na legisla��o eleitoral uma cl�usula de �portabilidade� dentro da janela de transfer�ncia partid�ria, tamb�m conhecida como �janela da trai��o�.

A ideia � que deputados que mudarem de partido ap�s a aprova��o da reforma levem junto o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partid�rio. �J� apresentamos um destaque. Acreditamos que � necess�rio, com a poss�vel mudan�a do modelo, que os deputados possam se reacomodar no tabuleiro pol�tico com as legendas de acordo com a nova realidade�, disse ao Estado o deputado Efraim Filho, l�der do DEM.

Segundo ele, o ideal � que a �janela� que permite a mudan�a de partido ocorra logo ap�s a promulga��o da emenda, o que deve ocorrer entre setembro e outubro. �O tempo de TV e a divis�o do fundo ser�o calculados pelo tamanho da bancada ap�s a conclus�o da janela�, disse o parlamentar.

A mudan�a tamb�m � defendida pelo Podemos (ex-PTN). Os dois partidos acreditam que ser�o os maiores beneficiados com a migra��o de deputados. Esperam chegar nas elei��es de 2018 com um �patrim�nio� pol�tico ampliado. �Minha luta � pelo reajuste da quest�o do tempo de TV de acordo com a nova bancada�, disse a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos.

O relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) sobre a reforma pol�tica fala sobre janela partid�ria e fixa a data em mar�o do ano de pleito, mas n�o muda a legisla��o atual no que diz respeito � portabilidade. Pela lei vigente, a desfilia��o n�o � considerada para fins de distribui��o do Fundo Partid�rio, nem para o acesso ao tempo de r�dio e televis�o.

Depois de mudar de nome, o Podemos saltou de 4 para 16 deputados federais. �Acredito que passaremos dos 20�, diz Renata Abreu. J� o DEM, partido do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (RJ) negocia a transfer�ncia de deputados de v�rios partidos, especialmente do PSB. �Acredito que podemos chegar aos 40 deputados�, disse o senador Jos� Agripino (RN), presidente da sigla.

Caso a iniciativa seja barrada na C�mara por partidos que temem perder deputados, caso do PMDB e do PSB, o DEM recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF). �A consulta ser� feita, tendo em vista que h� d�vidas sobre isso�, disse Agripino.

Mercado. Para Fernando Neisser, presidente da Comiss�o de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de S�o Paulo (IASP) e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep), a possibilidade de os parlamentares trocarem de sigla e levarem consigo o tempo de televis�o e a parcela no Fundo Partid�rio poderia gerar um �mercado� de troca de legendas. �N�o faz sentido aprovar com uma m�o a cl�usula de barreira, que tende a concentrar os partidos, e com a outra aprovar uma medida que incentiva a fragmenta��o das siglas�, disse.

No relat�rio de Vicente C�ndido, apenas a divis�o do fundo eleitoral p�blico, cuja cria��o sofre resist�ncias, sofreria impacto de mudan�as de partido. C�ndido sugere que, em 2018, 34% dos recursos sejam divididos entre os partidos na propor��o do n�mero de representantes na C�mara no dia 10 de agosto deste ano, e 15% na propor��o de senadores, na mesma data. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Pedro Venceslau e Elisa Ckavery)