Supremo dever� manter Janot � frente de caso JBS

Bras�lia, 12 - Apesar do desgaste do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal n�o dever� afast�-lo das investiga��es contra o presidente Michel Temer no caso JBS. A tend�ncia da Corte � manter Janot - que est� na sua �ltima semana na chefia do Minist�rio P�blico Federal - na apura��o, apesar da surpresa causada no STF com os acontecimentos envolvendo �udios de delatores e o encontro do procurador-geral com um advogado do empres�rio Joesley Batista.

O jornal

O Estado de S. Paulo

apurou que a maioria dos integrantes do Supremo indica que deve acompanhar a posi��o do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, de n�o declarar Janot suspeito no caso - no entanto, tr�s dos 11 membros do tribunal entenderiam que o procurador-geral deve ser afastado nesse processo. Tamb�m existe a tend�ncia de o Supremo n�o anular as provas obtidas no acordo de colabora��o do Grupo J&F, que controla a JBS, ao menos neste primeiro momento.

No m�s passado, Fachin rejeitou o pedido de suspei��o do procurador-geral da Rep�blica formulado pela defesa do presidente. � �poca, o ministro afirmou que Janot goza de "independ�ncia funcional" para elaborar acusa��es e considerou que um eventual fatiamento de den�ncias contra Temer "n�o indica parcialidade".

Diante de um recurso apresentado pela defesa do presidente, Fachin decidiu submeter o tema ao plen�rio da Corte. A presid�ncia do STF colocou o item como o primeiro da pauta de julgamentos desta quarta-feira, 13.

Al�m disso, Fachin apresentou uma quest�o de ordem que trata de dois pedidos da defesa de Temer: a suspens�o pr�via de uma eventual segunda den�ncia e questionamentos sobre a validade das provas.

Uma eventual suspens�o da nova den�ncia contra Temer � considerada um tema mais delicado e complexo, visto por integrantes do tribunal como uma potencial interven��o do STF na prerrogativa de a Procuradoria-Geral da Rep�blica apresentar uma acusa��o formal contra o presidente.

'Vexame'

Uma das vozes mais cr�ticas � atua��o do procurador-geral, o ministro Gilmar Mendes considera que Janot submeteu o STF "ao maior vexame de sua hist�ria" no epis�dio da homologa��o da dela��o do Grupo J&F. "Tudo indica que o STF homologou uma fraude engendrada por (Ricardo) Saud, Joesley, (Marcello) Miller e Janot e sua equipe", disse o ministro Gilmar Mendes ao Estado.

"A Procuradoria pretendeu fazer do STF um �rg�o de homologa��o dos seus malfeitos. A primeira coisa que a gente tem de restabelecer � uma rela��o de confian�a, temos de voltar a reconhecer que a Procuradoria � composta n�o por delinquentes, mas por pessoas s�rias", afirmou Gilmar.

Ex-procurador

A defesa de Temer afirma que Janot tinha ci�ncia de uma negocia��o informal entre os colaboradores e o ent�o procurador da Rep�blica Marcello Miller sobre o acordo de dela��o premiada, antes do in�cio das tratativas oficiais para firmar a dela��o e de o Supremo autorizar que o presidente da Rep�blica fosse investigado, o que seria ilegal. "O procurador-geral da Rep�blica previamente sabia da inten��o dos alcaguetes e os aconselhou, por si e por seus assessores, sobre como agir, inclusive sobre a clandestina grava��o do sr. presidente da Rep�blica por Joesley Batista no Pal�cio do Jaburu", diz o advogado Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira. Para a defesa de Temer, os conte�dos noticiados levam � "completa invalidade da prova produzida no bojo das dela��es". As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla)