Fachin rebate Gilmar e nega constrangimento no caso JBS: "Minha alma est� em paz"

Bras�lia, 12 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse nesta ter�a-feira (12) que a sua alma "est� em paz". A afirma��o foi uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, que, em sess�o da Segunda Turma do STF, teceu cr�ticas � homologa��o pelo colega da dela��o da JBS, � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e afirmou que o fato de ter tido o dever de homologar a dela��o da JBS deve ter imposto a Fachin um "constrangimento pessoal muito grande". "Julgar de acordo com a prova dos autos n�o deve constranger ningu�m, muito menos um ministro da Suprema Corte", respondeu Fachin.

O embate entre Fachin e Gilmar Mendes ocorreu na manh� desta ter�a, durante julgamento da Segunda Turma do STF sobre den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pela suposta pr�tica dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin considerou que a dela��o de Ricardo Pessoa, da UTC, e os documentos apresentados trazem condi��es para abertura de a��o penal.

O julgamento foi suspenso ap�s pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, mas Gilmar Mendes decidiu aproveitar a oportunidade para questionar o emprego das dela��es premiadas no Pa�s e mirar especificamente a dela��o da JBS.

"N�o invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da hist�ria do STF se viram confrontadas com desafios t�o imensos, grandiosos. E t�o poucas pessoas na hist�ria do STF correm o risco de ver o seu nome e o da pr�pria Corte conspurcado por decis�es que depois v�o se revelar equivocadas", disse Gilmar Mendes a Fachin.

"Ter sido ludibriado por Miller (o ex-procurador da Rep�blica Marcello Miller, acusado de ter atuado para o grupo J&F antes mesmo de se desligar da PGR) e et caterva (e comparsas) e ter tido o dever de homologar isso deve-lhe impor um constrangimento pessoal muito grande nesse epis�dio", completou Mendes.

Degrada��o

Em mais uma dura fala dirigida � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Gilmar Mendes disse que lhe constrange ver "o estado de putrefa��o, de degrada��o dessa institui��o". "Parece que ao sair de l� o Miller, Janot tamb�m perdeu o c�rebro. N�o era s� o bra�o direito", atacou Gilmar.

Mesmo dizendo considerar as colabora��es premiadas um "instrumento important�ssimo", Gilmar Mendes ressaltou que, em muitos casos, sem dela��o, "praticamente n�o temos alternativa de investiga��o". "Mas os estudos mostram que h� um convite � subdela��o, protegendo determinadas pessoas. E h� o convite � superdela��o. Essa manipula��o � horrorosa, � nojenta, � repugnante", comentou Mendes, cuja fala se estendeu por cerca de 18 minutos.

Alma

Ao suspender o julgamento do caso de Eduardo da Fonte, Fachin fez um breve coment�rio em resposta ao colega.

"Eu reitero o voto que proferi com base naquilo que entendo que � a prova dos autos. E por isso agrade�o a preocupa��o de vossa excel�ncia, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos n�o deve constranger a ningu�m, muito menos um ministro da Suprema Corte. Tamb�m agrade�o a preocupa��o de vossa excel�ncia e digo que a minha alma est� em paz", rebateu Fachin.

Procurada pela reportagem, a PGR informou que n�o se pronunciaria.

Julgamento

Conforme informou nesta ter�a-feira o jornal

O Estado de S. Paulo

, o Supremo Tribunal Federal n�o dever� afastar Janot das investiga��es contra o presidente Michel Temer no caso JBS. Segundo o jornal apurou, a tend�ncia da Corte � manter Janot - que est� na sua �ltima semana na chefia do MPF - na apura��o, apesar da surpresa causada no STF com os �ltimos acontecimentos, envolvendo �udios de delatores e o encontro do procurador-geral com um advogado do empres�rio Joesley Batista.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)