Bras�lia, 13 - Em meio a um clima de tens�o entre Minist�rio P�blico, Judici�rio e Pal�cio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 13, o pedido de suspei��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para conduzir investiga��es contra o presidente Michel Temer e a validade das provas obtidas por meio da dela��o da J&F. Os advogados do presidente querem "sustar" uma eventual nova den�ncia contra Temer at� o fim da apura��o envolvendo o empres�rio Joesley Batista.
Janot pretende encaminhar ao STF a segunda acusa��o formal contra Temer nesta semana - a �ltima � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica. No Minist�rio P�blico Federal h� receio de que o julgamento permita a suspens�o da den�ncia at� uma defini��o final sobre a validade das provas obtidas na dela��o. Para procuradores e parte do Supremo, a interrup��o atingiria em cheio a principal prerrogativa do MPF, que � a investiga��o e o processo criminal.
O nervosismo na Corte foi percebido nesta ter�a-feira, 12, na v�spera do julgamento. O ministro Gilmar Mendes disse que a PGR se encontra em estado de "putrefa��o" e sugeriu que o colega Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, deveria estar constrangido porque foi "ludibriado por Marcello Miller (ex-procurador)". Fachin rebateu dizendo que sua "alma est� em paz".
Um dos principais defensores do modelo de investiga��o empreendido pelo MPF, ministro Lu�s Roberto Barroso, n�o estar� presente na sess�o de hoje. Barroso autorizou nesta ter�a a abertura de novo inqu�rito contra Temer por lavagem de dinheiro e corrup��o ativa e passiva com base na dela��o da J&F.
Enquanto busca apoio na Corte - na ter�a ele conversou com o decano Celso de Mello -, Fachin � alvo de cr�ticas no Planalto. Governistas atacam a homologa��o da dela��o do corretor L�cio Funaro, que deve servir como base para uma segunda den�ncia contra Temer.
Sess�o
No julgamento, a primeira quest�o a ser debatida ser� o pedido de impedimento de Janot. O Planalto, por�m, j� avalia que o procurador-geral da Rep�blica n�o ser� afastado das apura��es contra Temer no caso J&F. A tend�ncia da Corte � rejeitar o pedido de suspei��o.
Diante do acirramento no Supremo, auxiliares de Temer tamb�m acham dif�cil obter maioria para barrar uma segunda den�ncia. Para o Planalto, o julgamento vai expor a crise no STF.
O principal argumento a ser usado pelo ministro Fachin � o de que n�o existe no regimento interno da Corte a hip�tese de suspei��o do procurador-geral e que a legisla��o processual n�o estabelece a "inimizade capital no rol taxativo" das causas de impedimento.
Para isso, o ministro pretende levar ao plen�rio um precedente de Gilmar Mendes. Em 2010, o ministro foi voto vencedor em um habeas corpus que poderia anular uma a��o penal em raz�o de poss�vel suspei��o do juiz. Na �poca, Gilmar discordou do relator, ministro Eros Grau, para dizer que o STF n�o pode "legislar para incluir uma causa (de suspei��o) n�o prevista". Gilmar tem sido a voz mais cr�tica a Janot dentro do STF.
A maior causa de incerteza no gabinete de Fachin � sobre o julgamento da quest�o de ordem proposta pelos advogados de Temer. H� receio dos efeitos de uma "susta��o da den�ncia" sobre a atua��o do Minist�rio P�blico e o uso desse eventual entendimento em outras inst�ncias. Para procuradores, advogados poderiam usar o julgamento como precedente para barrar den�ncias em outros casos. Segundo Fachin, na quest�o de ordem a defesa de Temer tamb�m coloca em discuss�o a "validade das provas".
O criminalista Ant�nio Claudio Mariz, que defende Temer, sustenta que Janot "previamente sabia da inten��o" dos delatores da J&F e os "aconselhou" sobre como agir para gravar o presidente no Pal�cio do Jaburu. Ele alega que as provas produzidas s�o "completamente inv�lidas". As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Beatriz Bulla e Vera Rosa, com colabora��o de Breno Pires e Rafael Moraes Moura)
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Julgamento de provas da J&F eleva tens�o no STF
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