STF rejeita por unanimidade suspei��o de Janot pedida por Temer

Bras�lia, 13 - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 0, nesta quarta-feira, 13, o pedido de suspei��o contra o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, que alegava persegui��o contra o peemedebista e queria retirar o procurador das investiga��es contra o presidente iniciadas com a dela��o premiada dos executivos do grupo J&F.

Ap�s o julgamento, a sess�o foi suspensa. Depois do intervalo ser� julgada uma quest�o de ordem enviada ao plen�rio pelo ministro Edson Fachin, relator do inqu�rito contra Temer baseado na dela��o da JBS. Nessa quest�o, a Corte discutir� um pedido dos advogados do presidente que querem "sustar" uma eventual nova den�ncia contra Temer at� o fim da apura��o envolvendo o empres�rio Joesley Batista, e tamb�m quais s�o os efeitos que uma eventual rescis�o de acordo de colabora��o premiada da JBS ter� sobre as provas colhidas na dela��o.

No julgamento da suspei��o, o relator do inqu�rito em quest�o contra Temer, Edson Fachin, afirmou que n�o h� raz�o em se falar em "inimizade capital" entre Janot e Temer, alegada pela defesa, e que o regimento interno do STF n�o prev� a hip�tese de um procurador-geral da Rep�blica ser considerado suspeito. Tamb�m votaram pela rejei��o os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente da Corte, C�rmen L�cia.

Partiu de Celso de Mello, o ministro h� mais tempo na Corte, o posicionamento mais enf�tico em defesa do procurador-geral Rodrigo Janot e do pr�prio Minist�rio P�blico Federal (MPF). Rebatendo a alega��o da defesa de Temer de que faltaria "imparcialidade" a Janot, Mello afirmou que ser parcial � dever do Minist�rio P�blico Federal, como �rg�o acusador do Estado.

"No procedimento acusat�rio, deve o promotor atuar como parte, pois, se n�o atuar como parte, debilitada estar� a fun��o repressiva do estado. O papel do MP no processo n�o � de defensor do r�u, n�o � de papel do juiz, e sim o de �rg�o com interesse punitivo do Estado", disse Celso de Mello. "O Minist�rio P�blico � parte no processo penal, n�o atua de forma imparcial", afirmou.

"N�o posso deixar de reconhecer a atua��o respons�vel, leg�tima independente de Rodrigo Janot, que tem exercido a chefia do Minist�rio P�blico da Uni�o com grande seriedade, atento aos grav�ssimos encargos que incidem sobre o MP, notadamente, em situa��es que envolvem implac�vel persecu��o estatal movida em face de delinquentes que, em contexto de criminalidade organizada, atentam contra o ordenamento positivo do Estado brasileiro, praticando delitos que t�m ultrajado a consci�ncia e desrespeitado o sentimento de dec�ncia do Povo de nosso Pa�s", afirmou Celso de Mello.

Em seu voto, Lewandowski afirmou que Janot estava exercendo o "m�nus (atribui��o) constitucional" de sua compet�ncia ao denunciar o presidente da Rep�blica. "Se, eventualmente, usou express�o um pouco mais, digamos, inusitada, essa express�o tamb�m foi endere�ada a outros investigados", afirmou o ministro em alus�o a uma frase de Janot que a defesa de Temer destacou no pedido de suspei��o: "enquanto houver bambu, l� vai flecha".

De acordo com o ministro, isso mostra que o presidente da Rep�blica n�o foi o "alvo exclusivo" das a��es de Janot. "Tamb�m outros partidos, outros pol�ticos foram igualmente atingidos. Portanto, n�o h� que se cogitar hip�tese de suspei��o", afirmou.

Aus�ncias

Chamou a aten��o no julgamento a aus�ncia do ministro Gilmar Mendes, cr�tico contumaz da atua��o de Rodrigo Janot � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica. O ministro tinha a sess�o plen�ria na pr�pria agenda do dia, mas n�o compareceu. Gilmar Mendes tamb�m � alvo de pedidos de suspei��o feitos pelo pr�prio Janot em rela��o a habeas corpus que concedeu concedidos a Eike Batista, Jacob Barata Filho e L�lis Teixeira, investigados em desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

S� quando o julgamento terminou a assessoria de imprensa de Gilmar Mendes enviou uma nota para justificar a aus�ncia.

"O ministro Gilmar acompanhou o julgamento de seu gabinete no STF e por n�o haver controv�rsia, continuou despachando. O ministro participar� da segunda parte da sess�o. Ressalta-se que o ministro Gilmar possui posi��o consolidada a respeito da interpreta��o restritiva das regras de suspei��o e impedimento previstas na legisla��o brasileira", disse a assessoria de imprensa de Gilmar Mendes.

Tamb�m esteve ausente o ministro Lu�s Roberto Barroso, que est� em viagem nos Estados Unidos, em compromisso agendado antes da marca��o do julgamento.

(Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Igor Gadelha e Beatriz Bulla)