C�mara abre nova sess�o para tentar votar fundo de campanha e sistema eleitoral

Bras�lia, 13, 13 - Ap�s horas de discuss�o em torno de um texto consensual para a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que cria um fundo p�blico de financiamento de campanha e altera o sistema eleitoral, o plen�rio da C�mara abriu uma nova sess�o para tentar votar ainda nesta quarta-feira, 13, a reforma pol�tica. N�o h� previs�o de t�rmino da sess�o.

Os parlamentares v�o colocar em vota��o uma emenda aglutinativa que tem o apoio de partidos como PSDB, PT, PMDB e PP. As bancadas de PR, PRB e de partidos pequenos fazem obstru��o.

O texto proposto prev�, al�m do fundo especial para financiar campanhas, o sistema "distrit�o com legenda" para 2018 e 2020. O sistema distrital misto entraria em vigor em 2022.

Os principais pontos propostos na emenda aglutinativa s�o os seguintes:

Fundo Especial de Financiamento da Democracia

Os deputados querem a cria��o de um fundo p�blico para financiamento de campanha. N�o est� definido o valor que esse fundo ter�. Essa discuss�o ser� feita durante a elabora��o do Or�amento no Congresso. As regras para a distribui��o dos recursos do fundo devem ser estipuladas por projeto de lei. A administra��o do fundo caber� ao TSE.

Distrit�o com legenda

O sistema majorit�rio foi adaptado para receber o apoio do PT e valer�, se aprovado, para as elei��es presidenciais de 2018 e municipais de 2020. Pelo sistema, cada Estado ou munic�pio vira um distrito eleitoral e s�o eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito. O eleitor, no entanto, pode votar tamb�m na legenda.

Distrital misto

Pela proposta, a partir de 2022 o sistema eleitoral que valer� ser� o distrital misto. O modelo � uma mistura dos sistemas proporcional e majorit�rio. Com isso, o eleitor vota duas vezes: em um candidato do distrito e em uma lista fechada de candidatos estabelecida pelos partidos. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos, a outra para candidatos da lista. O novo sistema tamb�m permite que o candidato dispute diversos cargos ao mesmo tempo: a deputado pelo voto distrital, a deputado na lista fechada de seu partido e ainda a um cargo no Executivo. Na pr�tica, um pol�tico poder� perder a elei��o para o cargo de governador e, mesmo assim, ser eleito a deputado federal no mesmo pleito.

Data da posse

A emenda prop�e que a posse do presidente passe a ser realizada no dia 7 de janeiro, e n�o mais no dia 1� de janeiro. A posse de governadores e prefeitos mudaria para o dia 6 de janeiro.

(Daiene Cardoso e Isadora Peron)