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Estado de Minas

C�mara adia novamente vota��o sobre fundo e distrit�o


postado em 14/09/2017 00:43

Bras�lia, 14 - Ap�s mais uma tentativa fracassada de entrar em um acordo sobre a proposta que muda o sistema eleitoral e cria um fundo p�blico de financiamento de campanha, os deputados tiveram que adiar novamente a vota��o no plen�rio, o que deve inviabilizar a aprova��o do projeto na C�mara.

Para valer em 2018, as novas regras t�m que ser aprovadas pela C�mara e pelo Senado at� o in�cio de outubro. Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer na pr�xima semana, mas o calend�rio est� cada vez mais apertado. "Semana que vem � o limite do limite", afirmou o relator da proposta, deputado Vicente C�ndido (PT-SP).

O deputado petista admitiu que a vota��o foi adiada porque n�o haveria n�mero necess�rio de votos para aprovar o texto nesta quarta-feira. Segundo Vicente C�ndido, se a vota��o fosse realizada, a mat�ria alcan�aria algo em torno de 250 votos. Por se tratar de uma emenda � Constitui��o, o projeto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e passar por duas vota��es em plen�rio.

Diante da derrota iminente, partidos come�aram a obstruir a sess�o. O movimento foi apoiado pelos l�deres do PMDB, PP, PT, PSDB, PSD, Podemos e Solidariedade.

Tentativa.

Durante todo o dia, deputados tentaram costurar um acordo para votar o projeto. Oito emendas aglutinativas foram elaboradas para tentar condensar em um �nico texto as propostas que poderiam angariar consenso e alcan�ar os votos necess�rios.

A ideia era votar um texto que inclu�sse a cria��o do fundo, a ado��o do distrit�o com legenda em 2018 e 2020 e a transi��o para o chamado distrital misto a partir de 2022.

A proposta contava com o apoio de partidos como PMDB, PSDB e PP. PT e PDT, que inicialmente eram contra o distrit�o, aceitaram votar o texto com a adapta��o do modelo com voto em legenda. A vota��o, no entanto, foi inviabilizada porque as bancadas do PR e PRB e outros partidos pequenos, como o PSOL e a Rede, se colocaram contra a proposta.

Ap�s o acordo ruir, os deputados ainda tentaram retornar � ideia inicial e votar o texto fatiado, isto �, deliberar de maneira separada sobre o distrit�o e a cria��o do fundo. A vota��o, no entanto, tamb�m n�o foi para frente por falta de qu�rum.

Outras propostas.

Al�m da PEC que estava na pauta desta quarta, a C�mara ainda tem que votar os destaques da proposta que estabelece o fim das coliga��es e cria uma cl�usula de desempenho para que os partidos possam ter acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e TV.

Nesta quarta, uma comiss�o da Casa tamb�m aprovou um projeto de lei que ainda precisa ser apreciado em plen�rio e estabelece, entre outras coisas, um teto para as doa��es de pessoas f�sicas e pro�be a divulga��o de pesquisas eleitorais na semana anterior � elei��o.

(Isadora Peron e Daiene Cardoso)


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