Bras�lia, 14 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica est� trabalhando para protocolar ainda nesta quinta-feira, 14, a nova den�ncia contra o presidente Michel Temer e a rescis�o do acordo de dela��o dos executivos do grupo J&F. A decis�o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sobre o acordo implica revoga��o da imunidade penal concedida inicialmente a Joesley Batista, dono do grupo, e aos demais executivos da empresa. A rescis�o do acordo abre caminho para Janot denunciar, ao lado de Temer, executivos do grupo. A previs�o � de que Joesley seja denunciado por obstru��o da Justi�a com o presidente da Rep�blica, conforme antecipou a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Vera Magalh�es.
Na sexta-feira, 15, Janot ter� o �ltimo dia �til � frente da PGR. Seu mandato termina no pr�ximo domingo. A cerim�nia de posse da sucessora, Raquel Dodge, est� marcada para segunda-feira, 18, pela manh�.
Temer ser� denunciado ao STF pelas pr�ticas de organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a. Em junho, Janot ofereceu den�ncia contra o presidente por corrup��o passiva, mas a C�mara dos Deputados barrou a acusa��o. Ser�o denunciados tamb�m por organiza��o criminosa aliados do presidente ligados ao n�cleo do PMDB. As acusa��es contra o presidente t�m como base dela��es dos executivos do grupo J&F, que entregaram � Procuradoria uma grava��o de conversa com Temer no Pal�cio do Jaburu, e do operador L�cio Funaro. Al�m disso, a den�ncia utiliza os elementos colhidos pela Pol�cia Federal em investiga��o sobre o chamado "quadrilh�o do PMDB da C�mara".
O relat�rio da Pol�cia Federal, usado na den�ncia, aponta que integrantes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, formaram uma organiza��o criminosa para cometer crimes - como corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas - e atuar na Petrobras e em outras esferas da administra��o p�blica. O documento indica tamb�m que Temer recebeu R$ 31,5 milh�es de vantagens por participar do grupo.
H� ind�cios de organiza��o criminosa, segundo investigadores, porque os peemedebistas investigados tinham poder sobre os demais membros do grupo e a capacidade de repartir o dinheiro obtido por meio de pr�ticas il�citas como corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licita��o e evas�o de divisas.
Em dela��o premiada, Funaro disse que Temer tinha diferentes operadores em �rg�os p�blicos, como a Caixa, o Minist�rio da Agricultura e a C�mara dos Deputados. Cabia a eles atender aos interesses de grandes empresas que, supostamente, aceitavam dar dinheiro ao chamado "quadrilh�o do PMDB". Funaro teria atuado para o partido entre 2004 e 2014.
Segundo o delator, Temer dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) - ex-homem forte de seu governo, atualmente preso - propina da Odebrecht na campanha de 2014. Ele narra ter buscado R$ 1 milh�o em esp�cie, pago pela empreiteira, no escrit�rio do advogado e ex-deputado Jos� Yunes, amigo do presidente.
Com a chegada da den�ncia, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, precisa decidir se encaminha imediatamente a acusa��o � C�mara. A Corte iniciou na quarta-feira, 13, julgamento que pode retardar esse envio, no qual a defesa de Temer pede a "susta��o" do processamento da den�ncia at� que a PGR conclua a an�lise sobre o acordo da J&F. Na Procuradoria, contudo, a avalia��o � de que mesmo a poss�vel rescis�o do contrato com Joesley Batista n�o prejudica a acusa��o - porque as provas produzidas continuar�o v�lidas e porque a acusa��o � fundamentada em outras dela��es e ind�cios de provas.
(Beatriz Bulla)