Bras�lia, 14 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, acusa o presidente Michel Temer (PMDB) de ter atuado como l�der da organiza��o criminosa de seu partido desde maio de 2016. Temer foi denunciado por Janot nesta quinta-feira, 14.
Esta � a segunda den�ncia criminal de Janot contra Temer. A tr�s dias do t�rmino de seu mandato, o procurador-geral imputa ao presidente organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a. � a flechada derradeira de Janot contra Temer.
Em junho, Janot acusou pela primeira vez o presidente por corrup��o passiva no caso JBS. A den�ncia, por�m, foi barrada na C�mara em agosto.
Agora, o procurador acusa os integrantes do chamado "quadrilh�o do PMDB da C�mara". S�o acusados al�m do presidente, seus aliados mais pr�ximos Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Segundo a den�ncia, eles praticaram a��es il�citas em troca de propina por meio da utiliza��o de diversos �rg�os p�blicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econ�mica, Minist�rio da Integra��o Nacional e C�mara dos Deputados.
Tamb�m h� imputa��o do crime de obstru��o de justi�a por causa dos pagamentos indevidos para evitar que L�cio Funaro firmasse acordo de colabora��o premiada. Neste sentido, Michel Temer � acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irm� de L�cio Funaro. Os tr�s s�o denunciados por embara�ar as investiga��es de infra��es praticadas pela organiza��o criminosa. Apesar da tentativa, L�cio Funaro firmou acordo de colabora��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e as informa��es prestadas constam da den�ncia.
O PGR pede o desmembramento do Inqu�rito 4327 em rela��o �s condutas de Joesley Batista e Ricardo Saud, para que sejam julgadas pela 13� Vara Federal de Curitiba. Em rela��o ao inqu�rito 4483, ele pede que c�pia dos autos seja remetida � Se��o Judici�ria do Distrito Federal, para avaliar as condutas de L�cio Funaro, Roberta Funaro e Eduardo Cunha. Janot explica na cota da den�ncia que uma parte das provas foi obtida a partir dos acordos de colabora��o firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud, que sofreram rescis�o por descumprimento das cl�usulas, mas isso n�o limita a utiliza��o das provas apresentadas.
Organiza��o criminosa
Segundo o PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milh�es de propina. A den�ncia explica que o n�cleo pol�tico da organiza��o era composto tamb�m por integrantes do PP e do PT, que compunham subn�cleos pol�ticos espec�ficos, al�m de outros integrantes do chamado "PMDB do Senado". Para Janot, em maio de 2016, com a reformula��o do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa, os integrantes do "PMDB da C�mara", especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em raz�o da concentra��o de poderes na Presid�ncia da Rep�blica.
O PGR faz um registro hist�rico das nomea��es e cargos ocupados desde que Lula foi vitorioso nas elei��es presidenciais e precisava de mais espa�o no �mbito do Congresso Nacional. Quanto ao grupo do "PMDB da C�mara", as negocia��es de apoio passaram a orbitar, por volta de 2006, primordialmente em torno de dois interesses: a prorroga��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF); e a necessidade de amplia��o da base do governo em raz�o do processo do "Mensal�o" que havia enfraquecido o poder pol�tico da c�pula do Poder Executivo Federal integrada por membros do PT.
Esses temas foram negociados por Michel Temer e Henrique Alves, na qualidade de presidente e l�der do PMDB, que concordaram com ingresso do "PMDB da C�mara" na base do governo em troca de cargos chaves, tais como a Presid�ncia de Furnas, a Vice-Presid�ncia de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econ�mica, o Minist�rio da Integra��o Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros. No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integra��o da legenda, em bloco, a base aliada do Governo Lula.
Com rela��o � intera��o entre os n�cleos pol�tico e administrativo da organiza��o criminosa, a distribui��o dos cargos ocupados pelos membros deste n�cleo (administrativo) no �mbito do governo federal foi sempre um processo din�mico, que envolvia constante tens�o com o chefe do Poder Executivo federal e marcado por fortes disputas internas por espa�os. Isso porque todos estavam interessados nos cargos p�blicos que lhes garantissem a melhor rentabilidade em termos de arrecada��o de propina.
Segundo a den�ncia, o papel de negociar os cargos junto aos demais membros do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa, no caso do subn�cleo do "PMDB da C�mara", era desempenhado por Michel Temer de forma mais est�vel, por ter sido ele o grande articulador para a unifica��o do Partido em torno do governo Lula. Depois de definidos os espa�os que seriam ocupados pelo grupo dos denunciados, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, este �ltimo l�der do Partido entre 2007 e 2013, eram os respons�veis maiores pela distribui��o interna dos cargos, e por essa raz�o recebiam parcela da propina arrecadada por Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e especialmente Eduardo Cunha.
Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Moreira Franco e Rodrigo Loures t�m rela��o pr�xima e antiga com Michel Temer, da� porque nunca precisaram se valer de intermedi�rios nas conversas diretas com aquele. Eram eles que faziam a interface junto aos n�cleos administrativo e econ�mico da organiza��o criminosa a respeito dos assuntos il�citos de interesse direto de Michel Temer, que, por sua vez, tinha o papel de negociar junto aos demais integrantes do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa os cargos a serem indicados pelo seu grupo e era o �nico do grupo que tinha alguma esp�cie de ascens�o sobre todos.
O procurador-geral informa que, al�m de praticar infra��es penais no Brasil, a organiza��o criminosa adquiriu car�ter transnacional, o que pode ser demonstrado, principalmente, por dois de seus mecanismos de lavagem de dinheiro: transfer�ncias banc�rias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em tr�s ou mais n�veis para distanciar a origem dos valores; e a aquisi��o de institui��o financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as pr�ticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades.
Transi��o de governo
De acordo com a den�ncia, explica-se a r�pida ascens�o de Eduardo Cunha no �mbito do PMDB e na organiza��o criminosa, entre outros fatores, por sua atua��o direta e incisiva na arrecada��o de valores l�citos ou il�citos; e pelo mapeamento e controle que fazia dos cargos e pessoas que o ajudariam nos seus projetos. Em 2015, a rela��o entre os integrantes do "PMDB da C�mara" e a ex-presidente Dilma Rousseff estava fortemente abalada, especialmente pela exonera��o de Moreira Franco da Secretaria de Avia��o Civil sem pr�vio ajuste com Michel Temer.
No in�cio de 2015, Eduardo Cunha decidiu n�o observar o acordo de altern�ncia entre PT e PMDB e lan�ou-se candidato � Presid�ncia da C�mara dos Deputados numa disputa com o candidato do PT Arlindo Chinaglia. Esse epis�dio marcou uma virada importante no relacionamento entre os integrantes do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa do "PMDB da C�mara" e do PT. Os caciques do PMDB achavam que o governo n�o estava agindo para barrar a Opera��o Lava Jato em rela��o aos "aliados" por que queriam que as investiga��es prejudicassem os peemedebistas; j� os integrantes do PT da organiza��o criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra pol�tica para afastar a ent�o presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar.
Em mar�o de 2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em abril de 2016, o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela C�mara dos Deputados. Michel Temer assumiu a Presid�ncia da Rep�blica em 12.05.2016, provisoriamente, e, em definitivo, no dia 31 de agosto de 2016. Na sua gest�o, garantiu espa�os relevantes aos l�deres do PP e do PMDB que j� pertenciam a organiza��o criminosa.
A den�ncia tamb�m destaca que, ante a forte atua��o parlamentar e responsabilidade por outras indica��es pol�ticas, as quais ainda perduram, a organiza��o criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017. Nesse sentido, aplica-se a lei vigente a partir de setembro de
2013 (Lei n� 12.850/13). Conduta permanente, mesmo iniciada antes dessa data, passa a ser regida pela nova lei, nos termos do enunciado da S�mula 711 do Supremo Tribunal Federal.
Defesa
Em nota, Cezar Bittencourt, que defende Rocha Loures, afirmou: "Rodrigo Rocha Loures n�o participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribu�do ao PMDB da C�mara. Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e n�o tinha nenhuma interven��o em atividades financeiras, ao contr�rio da recente den�ncia contra o PMDB da C�mara. A defesa repudia veemente mais uma den�ncia leviana de Rodrigo Janot!!!"
(Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla)
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Temer era o l�der da organiza��o criminosa do PMDB, acusa Janot
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