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Estado de Minas

STJ abre inqu�rito contra Pez�o


postado em 14/09/2017 20:19

S�o Paulo, 14 - O ministro Luis Felipe Salom�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), autorizou a abertura de inqu�rito para investigar a rela��o do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o Pez�o, com a construtora Odebrecht. As informa��es s�o do site do Superior Tribunal de Justi�a.

A instaura��o do inqu�rito no STJ foi requerida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ap�s os depoimentos dos executivos da construtora no �mbito do acordo de dela��o premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No acordo de dela��o premiada firmado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa J�nior, o BJ, disse que o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) negociou com a empreiteira mais de R$ 20 milh�es, via caixa dois, para a campanha de Pez�o ao governo do Rio em 2014.

De acordo com BJ, o montante faz parte do total de R$ 120 milh�es que a empresa teria repassado ilegalmente a Cabral e a Pez�o desde 2006.

Em sua decis�o, Luis Felipe Salom�o destacou que o relato apresentado pelo MPF aponta, em tese, "a exist�ncia de fundamentos suficientes para a pr�tica de conduta t�pica", sendo necess�ria a investiga��o do caso.

O ministro requisitou documentos do Tribunal Superior Eleitoral referentes � presta��o de contas da campanha do governador em 2014, al�m de solicitar �s varas federais respons�veis pela Opera��o Lava Jato no Rio de Janeiro e em Curitiba o compartilhamento de dados e documentos.

Salom�o citou precedentes do STJ que autorizam a instaura��o de inqu�rito com base em elementos indici�rios m�nimos, capazes de justificar a investiga��o para apurar a materialidade e autoria de eventuais crimes.

Para preservar a integridade da investiga��o, o ministro determinou que o inqu�rito seja mantido em segredo de Justi�a, autorizando apenas a publicidade desta decis�o.

(Luiz Vassallo e Julia Affonso)


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